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STF abre inquĂ©rito contra Zambelli por perseguição armada

Por Redação em 03/02/2023 às 23:44:10

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo uso de arma de fogo ao perseguir e apontar o artefato contra uma pessoa, um da antes do segundo turno das eleições gerais ocorridas em outubro do ultimo ano, em São Paulo. A parlamentar responderĂĄ pelo uso de porte ilegal de arma de fogo – com pena de dois a quatro anos de prisão – e constrangimento ilegal mediante arma de fogo – com previsão de pena de trĂȘs meses a um ano de reclusão. O episódio ocorreu após o desentendimento da congressista com um apoiador do então candidato Luiz InĂĄcio Lula da Silva (PT). A deputada sacou uma arma de fogo e foi atrĂĄs de Luan AraĂșjo no bairro Jardins, em São Paulo. No dia 25 de janeiro, Zambelli foi denunciada prla Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) pelos crimes descritos acima em um pedido de inquérito pelo STF. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que colecionadores, atiradores e caçadores (CAC"s) são proibidos de portar armas de fogo no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem e sucedem o pleito. No entanto, a deputada federal foi liberada. Gilmar Mendes jĂĄ havia determinado, em dezembro, a suspensão da autorização do porte de arma pela parlamentar e cedeu um prazo de 48 horas para Zambelli entregar suas armas. Na ocasião, a parlamentar se defendeu e afirmou esperar "que o ministro Gilmar Mendes observe os artigos 301 e 302 do Código de Processo Penal, que provam minha inocĂȘncia, além das diversas provas como a perĂ­cia e as testemunhas que comprovam que fui vĂ­tima de violĂȘncia polĂ­tica e agi conforme manda a lei". A PGR manifestou entendimento favorĂĄvel a condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Fonte: JP

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