Nesta quarta-feira, 9, o presidente Lula (PT) está em Brasília para dar continuidade ao processo de transição e ter reuniões com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A equipe de transição e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), ainda tentam marcar um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PL). O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin adiou a reunião que teria nesta quarta com os responsáveis pelo Orçamento 2023 e que decidiria o mecanismo utilizado para abrir espaço fiscal para promessas de campanha. O relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), disse que Alckmin fez o pedido para levar a proposta a Lula antes de apresentar ao colegiado. Inicialmente, o plano era bater o martelo antes do encontro da bancada petista, previsto para esta quinta-feira, 10. Alckmin afirmou que a proposta de emenda à Constituição que autoriza um gasto fora do teto para bancar o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo é o caminho mais provável.
“Algumas questões importantes não estão contempladas na proposta enviada ao orçamento para o ano que vem, então vamos construí-la. Devemos nos próximos dias definir o caminho, um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC e LOA. Com a Proposta de emenda constitucional e a lei orçamentária”, declarou Alckmin. Além da PEC da Transição, há outras propostas na mesa de discussões, como uma medida provisória para garantir crédito extraordinário com autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) e um caminho por meio de uma ação no STF para deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos. Há ainda a possibilidade de carimbar as emendas de relator para que o governo encaminhe a verba para áreas consideradas essenciais, como Saúde e Educação.
Nesta terça-feira, Lula se encontrou com o senador Jorge Viana e com o ex-conselheiro econômico Luiz Belluzzo, em um hotel na capital paulista, e também recebeu telefonemas de autoridades internacionais antes de viajar para Brasília. O presidente eleito conversou com o presidente do Peru, Pedro Castillo, com a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com o primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, com o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves, e o alto-comissário da União Europeia, Josep Borrell. Lula deve voltar a São Paulo no final da semana e a expectativa é de que ele se mude para a capital federal até o início de dezembro, após viagens no exterior. O presidente eleito participa da COP27, no Egito, nos dias 16 e 17, e deve parar em Portugal antes de voltar ao Brasil.
*Com informações da repórter Nanny Cox
JP