Ministério Público do Trabalho convoca Volkswagen para audiência sobre trabalho escravo nas décadas de 1970 e 1980

O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a fabricante de carros Volkswagen para uma audiência administrativa sobre o suposto uso de trabalho escravo em uma fazenda da empresa nas décadas de 1970 e 1980, na cidade de Santana do Araguaia, no Pará. A audiência ocorrerá no dia 14 de junho e ouvirá a versão da empresa após publicações na imprensa alemã, no domingo, 29, com o jornal "Sueddeutsche Zeitung" e a emissora pública "NDR" revelando que a montadora é investigada no Brasil por supostas violações aos direitos humanos em uma fazenda durante o período de ditadura militar. Uma investigação sobre o caso começou em 2019, depois que uma documentação impressa foi apresentada ao MPT pelo padre Ricardo Rezende Figueira, coordenador de grupo de pesquisa sobre trabalho escravo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). À época, o padre era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Região de Araguaia e Tocantins.

O trabalho escravo teria sido utilizado na Fazenda Vale do Rio Cristalino, conhecida como Fazenda Volkswagen, em Santana do Araguaia (PA), de propriedade da Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecuária Comércio e Indústria (CVRC), uma subsidiária da Volkswagen. O empreendimento recebeu subsídios do governo militar, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco da Amazônia S/A (Basa). Segundo o procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, responsável pela investigação, a Volks teria violado direitos humanos por problemas como falta de tratamento médico nos casos de malária, impedimento de saída da fazenda, em razão de vigilância armada ou de dívidas contraídas (servidão por dívidas), alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso à água potável e com alimentação precária.

De acordo com o MPT, a CRVC tinha 300 empregados diretos na região, para funções administrativas, de vaqueiro, segurança e fiscalização, mas que o trabalho de derrubada da floresta era realizado por homens sem vínculo empregatício, recrutados por empreiteiros no interior do Mato Grosso, do Maranhão e de Goiás, incluindo o território onde hoje é o Tocantins. A acusação se refere a estes últimos. A vegetação nativa do local foi transformada em pasto por meio de queimadas e desmatamento. Em nota enviada à Jovem Pan, a Volkswagen do Brasil disse que “reforça seu compromisso de contribuir com as investigações envolvendo direitos humanos de forma muito séria” e informou que não comentará o assunto até que tenha clareza sobre todas as alegações.