G1/MT
É preciso efetuar uma inscrição antecipadamente e levar os documentos pessoais para a retificação. Pessoas transgênero podem alterar nome do documento pessoal em CuiabáReproduçãoPessoas transgênero poderão alterar o nome nos documentos pessoais de forma gratuita neste sábado (28) no 1º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans, que vai ocorrer na Praça da Mandioca, em Cuiabá. O atendimento será realizado entre 8h e 16h.Compartilhe esta notícia no WhatsAppCompartilhe esta notícia no TelegramPara participar é preciso efetuar a inscrição antecipadamente além de providenciar os documentos indispensáveis para que a retificação ocorra.Mesmo que haja uma taxa cobrada pelo cartório, a Defensoria Pública pode solicitar a obtenção gratuita do documento.Documentos pessoais necessários:Certidão de Nascimento atualizada;Certidão de Casamento atualizada;Carteira de Identidade (RG);Passaporte, se possuir;Cadastro de Pessoas Física (CPF);Título de Eleitor;Comprovante de residência recente;Certidões necessárias:Certidão do Distribuidor Cível da Justiça Estadual;Certidão do Distribuidor Cível da Justiça Federal;Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Estadual;Certidão do Distribuidor Criminal da Justiça Federal;Certidão de Execução Criminal da Justiça Estadual;Certidão de Execução Criminal da Justiça Federal;Certidão da Justiça Eleitoral;Certidão de Distribuição da Justiça do Trabalho;Certidão da Justiça Militar (se for o caso);Certidão de Arquivamento de Processo Judicial de Retificação de Nome e Marcador de Gênero (se a pessoa tiver entrado com um processo no passado para fazer a retificação).O prazo da maior parte das certidões necessárias é de 30 dias. Isso significa que, uma vez emitida, a pessoa terá 30 dias para apresentá-la no cartório. Caso contrário, terá que emitir uma nova.Todas as certidões devem ser referentes ao período dos últimos cinco anos e podem ser conseguidas gratuitamente pela internet.