Comissão propõe fundo de 750 bi de euros para recuperar União Europeia

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (27) um plano para fortalecer a economia da União Europeia após a pandemia do novo coronavírus. A estratégia se baseia em um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros financiado pela emissão de títulos de dívida comum. Deste montante, 500 bilhões serão desembolsados sob a forma de subvenções a fundo perdido e 250 bilhões como empréstimos reembolsáveis.

O fundo será ancorado em um novo orçamento 2021-2027 de 1,1 trilhão de euros, elevando para 1,85 trilhão o plano de recuperação apresentado ao Parlamento pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, para enfrentar a crise.

O plano prevê que a Comissão emita títulos de dívida temporariamente nos mercados com o apoio do orçamento do bloco — o que já foi feito, mas nunca neste volume — e depois canalize o financiamento através dos programas orçamentários.

O fundo de recuperação será constituído por três pilares. O primeiro assumirá quase 90% do montante total e será utilizado principalmente para ajudar os países a financiar "reformas estruturais e investimentos" para revitalizar suas economias, através de um "mecanismo de recuperação e resiliência" que contará com 560 bilhões de euros.

Para receber essa verba, os governos terão que apresentar planos de recuperação mostrando que a usarão de acordo com as recomendações econômicas feitas a eles pela Comissão Europeia e seguindo as prioridades do bloco, em particular a transição ecológica e digital.

Também estão previstos 55 bilhões de euros adicionais em fundos de coesão que serão distribuídos até 2022, dependendo da gravidade do impacto do coronavírus, levando em conta critérios como o desemprego entre os jovens.

Além disso, serão reforçados o Fundo de Transição Justa (mais 40 bilhões de euros) e o Fundo de Desenvolvimento Rural (15 bilhões).

Financiamento

Para alimentar o fundo, a CE planeja emitir títulos de dívida com prazo máximo de 30 anos, aproveitando sua classificação triplo A para garantir taxas de juros baixas.

A comissão quer elevar o teto de recursos próprios do orçamento comunitário para 2% da receita nacional bruta conjunta, o que, na prática, aumentará sua margem de emissão a partir do orçamento sem que os países tenham que elevar agora sua contribuição para os cofres da União Europeia.

O pagamento dos juros dessa dívida ocorreria entre 2028 e 2058 e, para cobrir esse período, a CE propõe a introdução de novas fontes de receita para o orçamento, como uma taxa de carbono de fronteira, uma extensão do sistema europeu de comércio de emissões, uma taxa digital ou sobre a operação de grandes empresas no bloco.

Para que o plano de recuperação seja implementado até 2021, a Comissão Europeia acredita que deve haver um acordo entre os países em julho e depois as ratificações entre os respectivos parlamentos. A Eurocâmara, que pedia um plano de 2 trilhões, também deve aprová-lo.

* Com EFE