G1
O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou nesta quinta-feira (12) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para iniciar os estudos de privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal. Sachsida já havia informado, na quarta, que esse seria um de seus primeiros atos como ministro. "Tal como dito ontem [quarta-feira], aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia. A solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta", afirmou Sachsida ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.Guedes respondeu que vai encaminhar o pedido ainda nesta quinta para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI)."Isso deve ser feito hoje mesmo e nós vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e depois então o caso da Petrobras", disse o ministro da Economia.O PPI é o órgão responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. É formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido por Guedes.As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.Sachsida já havia informado nesta quarta (11) que o pedido para privatização da PPSA seria um dos seus primeiro atos como ministro.