Em nome de uma conciliação com o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria deixar a palavra final sobre a cassação do mandato do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) com o Legislativo. A recomendação é de interlocutores dentro do Congresso de ministros da Suprema Corte, que alertam para o clima negativo dentro do parlamento em relação ao STF.
Esses interlocutores de ministros do tribunal avaliam que, atualmente, o Supremo estaria isolado no embate com o Executivo e precisa criar pontes para uma conciliação pelo menos com o Legislativo. Afinal, acreditam que, em relação ao Executivo, não há sinais de que o presidente Jair Bolsonaro queira uma trégua com o STF.
Ao condenar o deputado Daniel Silveira por 10 a 1, no processo dos atos antidemocráticos, o STF aplicou uma pena de prisão de oito anos e noves meses, perda dos direitos políticos e cassação do mandato. No entendimento de alguns ministros, a cassação seria automática, sem necessidade de passar pela Câmara dos Deputados.
Nos últimos dias, porém, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram questão de defender, de forma enfática, que é o Legislativo quem deve dar a palavra final sobre a cassação de um mandato de um parlamentar, não o STF. Lira, inclusive, apresentou recurso no tribunal defendendo esse entendimento.
“Esse seria o melhor caminho para acabar com essa tensão pelo menos entre Supremo e Congresso. Que os ministros deixem com o Legislativo a palavra final sobre a cassação de mandato de um parlamentar”, disse ao blog um líder partidário, que tem interlocução direta com ministros do STF.
Já no caso de Bolsonaro, a ordem no Palácio do Planalto é para não baixar o tom do embate com o STF. Afinal, o decreto presidencial que perdoou o deputado Daniel Silveira mobilizou os apoiadores de Bolsonaro e teve repercussão positiva inclusive entre militares da ativa, que costumam fazer ressalvas ao discurso autoritário do presidente.
