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Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da melhora da situação epidemiológica, do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Governo vai revogar portaria de emergência de saúde pública de importância nacional por causa da covidNa noite deste domingo (17), o governo federal anunciou que vai revogar a portaria que declarou emergência de saúde pública de importância nacional por causa da Covid.Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da melhora da situação epidemiológica, do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS. Queiroga afirmou ainda que um ato normativo vai ser publicado nos próximos dias disciplinando essa decisão.A portaria do governo foi publicada em fevereiro de 2020, poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas. A OMS ainda não reavaliou a situação de emergência internacional. E não há um prazo para isso. Mas cada país pode decidir sobre a sua situação com base na situação epidemiológica de seu território. Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2 mil normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação, liberação para testes de Covid em laboratórios de defesa agropecuária e facilidade para testes em farmácias. Mas com uma nova portaria o governo pode estabelecer prazos, de 30 a 90 dias, para que os órgãos públicos se adaptem. Ou seja, as normas em vigor atualmente não perderão a validade de imediato. E algumas podem ser prorrogadas. O Ministério da Saúde já pediu à Anvisa, por exemplo, que autorize a manutenção - por até um ano - do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como a vacina Coronavac. Em 2020, um dia após o governo declarar emergência de saúde pública, o Congresso aprovou uma lei que definiu a quarentena, isolamento, a obrigatoriedade de testes para Covid e autorizou a possibilidade de restrição temporária de entrada e saída do país. No final daquele mês, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da doença. Em menos de quatro meses, enquanto o presidente Jair Bolsonaro criticava medidas de combate ao coronavírus, o país superava 1 milhão de casos confirmados da doença e mais de 50 mil mortes. Dois anos depois, o Brasil registrou mais de 30 milhões casos e mais de 660 mil mortes por Covid. Especialistas avaliam que apesar da redução recente das infecções, esse ainda não é o melhor momento para revogar a portaria de emergência da saúde pública no Brasil. “Ela não é ainda adequada no Brasil. Tendo em vista que nós precisamos apesar de já termos alcançado uma boa taxa de vacinação, termos diminuído o número de casos, o número de hospitalizações, diminuído o número de mortes, não creio que as benesses ou as vantagens que uma emergência sanitária possam permitir sejam vantajosas de serem extintas nesse momento”, destaca Margareth Dalcolmo, pneumologista e pesquisadora da Fiocruz. Uma das preocupações dos especialistas é que o fim da emergência acabe com a exigência do passaporte vacinal para entrar em certos lugares. Gonzalo Vecina aconselha os brasileiros a manterem as medidas de cuidado e prevenção, como lavar as mãos e usar máscaras em lugares com aglomeração: “As medidas de higiene são fundamentais. Lavar a mão, passar álcool gel na mão, por que as partículas virais ou bacterianas dessas doenças respiratórias ficam nas nossas mãos quando nós tossimos, quando nós espirramos. Então é fundamental que as medidas higiênicas continuem valendo para nós individualmente, é uma medida civilizatória que cada um de nós tem que tomar”. Ouça os podcasts do FantásticoISSO É FANTÁSTICOO podcast Isso É Fantástico está disponível no G1, Globoplay, Deezer, Spotify, Google Podcasts, Apple Podcasts e Amazon Music trazendo grandes reportagens, investigações e histórias fascinantes em podcast com o selo de jornalismo do Fantástico: profundidade, contexto e informação. Siga, curta ou assine o Isso É Fantástico no seu tocador de podcasts favorito. Todo domingo tem um episódio novo. PRAZER, RENATAO podcast 'Prazer, Renata' está disponível no G1, no Globoplay, no Deezer, no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Amazon Music ou no seu aplicativo favorito. Siga, assine e curta o 'Prazer, Renata' na sua plataforma preferida. Toda segunda-feira tem episódio novo.BICHOS NA ESCUTAO podcast 'Bichos Na Escuta' está disponível no G1, no Globoplay, no Deezer, no Spotify, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, na Amazon Music ou no seu aplicativo favorito. Siga, assine e curta o 'Bichos na Escuta' na sua plataforma preferida. Toda quinta-feira tem episódio novo.