Executivo ainda precisa ser eleito pelo Conselho de Administração da companhia para poder ocupar o lugar do general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro; assembleia também elegeu novos membros do conselho de administração da empresa. José Mauro Ferreira Coelho em audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado em outubro de 2019
Jefferson Rudy / Agência Senado
A assembleia geral de acionistas da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (13) o nome de José Mauro Ferreira Coelho para o Conselho da Administração da estatal, o que abre caminho para que ele assuma a presidência da empresa. A eleição do presidente acontece em reunião do conselho, marcada para esta quinta-feira (14).
Ferreira Coelho foi presidente do conselho de administração da Pré-Sal Petróleo (PPSA) e ocupou o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia até outubro do ano passado. Antes, trabalhou por 12 anos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal do governo responsável pelo planejamento do setor elétrico.
O executivo é graduado em química industrial, com mestrado em engenharia dos materiais pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e doutorado em planejamento energético pelo Programa de Planejamento Energético (PPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Na terça-feira (12), o Comitê de Pessoas da Petrobras recomendou a aprovação do nome de José Mauro Ferreira Coelho para o conselho, um aval para que ele seja eleito o novo presidente da empresa. O estatuto da empresa prevê que o presidente precisa, primeiro, ser membro do Conselho de Administração. Uma vez no conselho, ele pode ser eleito para o comando da empresa – lugar do general Joaquim Silva e Luna, que foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro em março.
Ficaram 11 membros no conselho (oito foram eleitos por voto múltiplo e dois por voto em separado): Marcelo Gasparino da Silva, José João Abdalla Filho, Sonia Julia Sulzbeck Villalobos, Marcio Andrade Weber, Murilo Marroquim de Souza, Luiz Henrique Caroli, José Mauro Ferreira Coelho, Ruy Flaks Schneider, Marcelo Mesquita, Francisco Petros e Rosangela Buzanelli.
Política de preços
É a segunda vez que Bolsonaro mexe na presidência da empresa por insatisfação com a política de preços para os combustíveis. Silva e Luna havia substituído o economista Roberto Castello Branco, que também sofreu pressão do governo federal por conta dos reajustes do diesel e da gasolina.
Desde 2016, ainda na gestão de Pedro Parente, a Petrobras adotou o preço de paridade de importação (PPI) para definir o preço da gasolina e diesel nas refinarias. O PPI é orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.
A alta dos preços do petróleo no mercado internacional e o real ainda em patamares relevantes de desvalorização em relação ao dólar fizeram dos combustíveis motores importantes da inflação brasileira. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou por diversas vezes a operação e o lucro da Petrobras.
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Novos membros do Conselho
A assembleia também aprovou os nomes indicados pelo governo, pelos minoritários e pelos empregados para compor o Conselho de Administração da companhia, incluindo o de Marcio Andrade Weber, que será o presidente do grupo.
Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, ou seja, de 2022 a 2024. Porém, eles podem ser destituídos antes, caso peçam para sair ou a pedido do controlador. Se houver pedido do controlador, para ser confirmada, a destituição precisa ser votada em assembleia geral.
Silva e Luna
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O governo anunciou no fim de março que substituiria o general da reserva Joaquim Silva e Luna em meio às insatisfações do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras.
Inicialmente, o governo tinha indicado o economista Adriano Pires para a presidência da Petrobras e o empresário Rodolfo Landim para o comando do conselho.
No entanto, ambos desistiram do convite após vir à tona que seus nomes poderiam ser reprovados pelo comitê de pessoas, pois eles possuem ligação com empresas que se relacionam diretamente com a Petrobras, o que poderia configurar eventual conflito de interesses.
Todos os nomes indicados para o alto escalão da companhia passam por uma avaliação interna. O objetivo é saber se eles preenchem os requisitos técnicos e de integridade para a função. A prática foi adotada após escândalos de corrupção na empresa.
Sendo assim, o governo indicou Marcio Andrade Weber para a presidência do conselho e José Mauro Coelho para o comando da estatal.
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Atribuições
Segundo a Petrobras, o seu conselho de administração é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, onze membros, eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas.
Cabe ao Conselho de Administração, entre outras funções:
definir missão, objetivos estratégicos e diretrizes da Petrobras;
aprovar o plano estratégico e os planos plurianuais;
fixar as políticas globais da Companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos e de participações minoritárias;
fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva;
avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores da estatal; e
aprovar a transferência da titularidade de ativos da companhia.
Ao presidente da companhia, cabe gerir a empresa conforme as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração.
