Agro Noticia 728x90

Governo proíbe entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias

Por Redação em 22/05/2020 às 22:38:41

O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira, 22, uma portaria que restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por 30 dias.

Ficam proibidos os acessos por rodovias ou outros meios terrestres, via aérea ou por transporte aquaviário, para cidadãos de qualquer nacionalidade. O prazo poderá ser prorrogado por recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi a entidade que recomendou a restrição.

Ficam excluídos da medida brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes que tenham residência permanente no Brasil; profissionais estrangeiros em missão que estejam a serviço de organismo internacional; passageiros em trânsito internacional, desde que não saiam da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; funcionários estrangeiros acreditado junto ao Governo brasileiro; além de estrangeiros que sejam conjunges, companheiros, filhos, pais ou curadores de brasileiros; que tenham o ingresso autorizado pelo governo brasileiro ou sejam portadores do Registro Nacional Migratório.

A proibição, entretanto, não atinge atividades como ações humanitárias transfronteiriças e o transporte e desembarque de cargas, entre outras atividades.

* Com Agência Brasil

Fonte: JP

Coronavirus 728x90

Comentários

InfoJud 728x90