Novo decreto pune moradores que espalharem 'fake news' sobre a Covid-19 em município de MT

Por Redação em 27/01/2022 às 11:53:12
Documento traz ainda ovas medidas após o aumento de casos do novo coronavírus e de influenza. Prefeitura de Tesouro (MT) publica novo decreto com medidas restritivas contra a Covid-19 e influenza

Reprodução

Um novo decreto publicado nessa quarta-feira (26) pune moradores que espalharem 'fake news' sobre a Covid-19, em Tesouro, a 385 km de Cuiabá. A prefeitura do município também adotou novas medidas de prevenção após o aumento de casos do novo coronavírus e de Influenza na cidade.

O município tem tentado combater as informações falsas que circulam sobre a doença. A prefeitura não informou quais punições serão aplicadas para quem espalhar notícias falsas e como será feito a fiscalização dessas medidas.

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As medidas previstas no decreto seguem até o dia 8 de fevereiro.

Conforme o documento, nesse período, fica proibido o funcionamento de qualquer estabelecimento que não seja considerado serviço essencial, das 21h às 5h, em todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos.

Os comércios, indústrias, templos religiosos terão que limitar a capacidade de ocupação a 50%, mantendo o distanciamento de dois metros entre os frequentadores.

Prefeitura de Tesouro baixa decreto para combater fake news

Já em bares e lanchonetes a distância das mesas deverá ser de dois metros e ter, no máximo, três pessoas por mesa.

É obrigatório nas entradas dos estabelecimentos o fornecimento de álcool 70% para higienização das mãos dos clientes.

Está proibida também aglomeração de pessoas em locais públicos, como ruas, avenidas, praças, beira rio, cachoeiras, luau, esportes coletivos como futebol e vôlei, festas públicas e particulares.

O uso de som automotivo em áreas públicas também está proibido. Materiais de narguilé, tereré, chimarrão e outros não poderão ser compartilhados.

Ainda de acordo com o decreto, em casos de velório, fica recomendado que tenham no máximo 12 horas de duração e que, preferencialmente, apenas os familiares participem.

O isolamento domiciliar dos casos suspeitos de infecção pelo coronavírus e o uso de máscara para todas as pessoas é obrigatório.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nessa terça-feira (25), Tesouro registrava 116 casos ativos de Covid-19. O município tem atualmente 443 pessoas recuperadas e nenhuma internação.

Fake news

Em 2020, um projeto de lei entrou em vigor e prevê a punição para quem criar ou propagar notícias falsas sobre a pandemia. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a lei que estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico, notícias falsas em Mato Grosso.

Os valores dessas multas variam de R$ 200 a R$ 25 mil, em caso de pessoas físicas, e podem chegar a até R$ 50 mil quando empresas são responsabilizadas.

A lei tem o objetivo de evitar que a desinformação comprometa as políticas e ações de combate à doença. A normativa prevê ainda que o valor arrecadado com as punições seja revertido para o apoio do tratamento de epidemias no estado.

Fonte: G1/MT

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