Governo e Congresso priorizam solução para conter alta do preço dos combustíveis

A guerra política travada entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores sobre a alta dos preços dos combustíveis deve influenciar os rumos do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos legislativos, no início do mês de fevereiro. Enquanto o governo federal negocia a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir as tarifas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um aceno aos gestores estaduais e indicou que pautará um projeto que cria um fundo de estabilização dos preços.

Ao longo dos últimos meses, o chefe do Executivo federal atribuiu aos governadores, em mais de uma ocasião, a culpa pelo aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel. Em resposta às críticas de Bolsonaro, os Estados decidiram, em outubro do ano passado, congelar até o dia 31 de janeiro deste ano a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Como a Jovem Pan mostrou, a maioria dos gestores decidiu rever a medida. Coordenador do Fórum dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a decisão foi tomada diante do “descaso do governo” na busca por solução para a escalada dos preços. É neste cenário que o Palácio do Planalto decidiu entrar em campo.

Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na quarta-feira, 20, Bolsonaro afirmou, sem dar detalhes, que pode enviar ao Congresso uma proposta “que mexe com combustível”, com o intuito de “reduzir carga tributária”. “Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária, muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, afirmou.

Segundo lideranças do governo ouvidas pela reportagem, a PEC autorizaria o governo a reduzir ou até zerar, de forma temporária, os impostos federais sobre gasolina, diesel e energia elétrica, sem precisar apresentar uma fonte de compensação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A ideia de criar um fundo de reserva para momentos em que há uma alta dos preços também está no radar. Parlamentares aliados do governo esperam que a proposta comece a tramitar no início do mês de fevereiro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação em cada Casa.

Em paralelo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que submeterá ao colégio de líderes o projeto que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil – o relator da matéria será o senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o petista, o texto é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, criar uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no país. Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre a matéria-prima bruta, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, diz que as iniciativas do Executivo e do Legislativo são bem-vindas. “Acredito que toda essa movimentação e turbulência movimente a Câmara, Senado e Executivo. Tem um projeto que amortiza a variação de preços, e acredito que o Senado vai dar prioridade para esse assunto quando retornar do recesso para que a população não seja ainda mais impactada pelo aumento dos preços por razões que não dependam da gente. O projeto já foi bastante debatido, e espero que rapidamente se tenha um consenso para que ele seja aprovado”, afirmou à Jovem Pan.