Irregularidades foram comprovadas durante supervisão realizada pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) nesta semana. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) notificou os órgãos de controle de Mato Grosso, nesta quarta-feira (12), sobre a falta de insumos básicos para o atendimento de novos pacientes em tratamento da Covid-19 no Hospital de Referência à Covid-19, antigo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informou por meio de nota que recebeu a notificação e providenciou uma supervisão conjunta entre o município, Conselho Municipal de Saúde e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para verificar a realidade dos fatos. A vistoria irá ocorrer na quinta-feira (13).
Disse ainda que caso a situação seja verificada na unidade, as providências administrativas cabíveis serão tomadas no sentido de responsabilizar os envolvidos. Em relação aos insumos, a Pasta informa que tem realizado diversas aquisições, cujas entregas estão ocorrendo todas as semanas e atendendo às solicitações enviadas pelo hospital. (veja a íntegra ao final desta reportagem)
A unidade de saúde dispõe de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 5 leitos de UTI pediátricos pactuados com o estado, conforme acordado em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB).
Na notificação encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a SES informa que desde dezembro de 2021 a unidade de saúde vem suspendendo a admissão de novos pacientes.
Conforme ofício encaminhada à SES pela própria direção do Hospital no dia 3 de dezembro de 2021, a suspensão se deve à falta de insumos básicos para o atendimento dos pacientes, o que dificulta as condições adequadas de trabalho dos profissionais.
Considerando este oficio, o órgão estadual pontua na notificação feita ao MPE e TCE que as irregularidades citadas pela equipe médica do hospital foram comprovadas durante supervisão no local realizada pela equipe da SES do dia 6 a 10 de janeiro de 2022.
De acordo com o documento, durante a visita técnica foram identificadas a falta de insumos como fita para dextro, esparadrapo, micropole, desarne, torneirinha para equipo soro, teicoplamina, amicacina, fita crepe, metadona, lorazepan, equipo de bureta e prometazina.
Em razão da ausência de medicamentos e insumos básicos para o tratamento adequado dos pacientes bem como o custeio mensal para a devida operação desses leitos, a SES notificou os órgãos de controle para que as irregularidades sejam sanadas sob pena de bloqueio dos leitos e suspensão do cofinanciamento estadual.
Além dos órgãos de controle, a pasta também notificou a SMS para que sejam tomadas as devidas providências.
Confira na íntegra a nota da Secretaria Municipal de Saúde:
Imediatamente, a secretária Suelen Alliend determinou que a equipe providenciasse uma supervisão conjunta entre Município, Conselho Municipal de Saúde e CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para verificar in loco a realidade dos fatos. Tal vistoria irá ocorrer na tarde desta quinta-feira (13).
A SMS ressalta que nenhum servidor do hospital tem autonomia para recusar a admissão de paciente que esteja devidamente regulado.
Caso tal situação seja verificada na unidade, todas as providências administrativas cabíveis serão tomadas no sentido de responsabilizar os envolvidos.
Em relação aos insumos, a Pasta informa que tem realizado diversas aquisições, cujas entregas estão ocorrendo todas as semanas e atendendo às solicitações enviadas pelo hospital.
