STF permite teletrabalho de servidores até 31 de janeiro, por alta de casos da Covid-19 e gripe em Brasília

Portaria foi publicada nesta segunda-feira (10). Regras preveem manter no regime presencial, no máximo, 30% dos integrantes de equipes que atuem em um mesmo local. Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a adoção do regime de teletrabalho para servidores até o dia 31 de janeiro. Em portaria publicada nesta segunda-feira (10), a diretoria-geral permitiu que as unidades da Corte apliquem a medida, mantendo no regime presencial no máximo 30% dos integrantes de equipes que atuem em um mesmo local.

A decisão foi tomada, segundo a portaria, "considerando o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza", "o aumento significativo dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave decorrentes das doenças acima desde a segunda quinzena de dezembro e seu impacto na taxa de ocupação de leitos na rede hospitalar do Distrito Federal", e a "necessidade de adotar medidas de precaução para garantia da segurança à saúde das pessoas".

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O teletrabalho não vai ser implantado nos casos em que a medida tiver potencial para trazer prejuízos aos serviços do tribunal. A norma prevê a adoção de escalas de revezamento de servidores e colaboradores.

Segundo o STF, a medida visa garantir segurança à saúde das pessoas que trabalham no tribunal, ainda que mais 90% de servidores e colaboradores estejam imunizados contra o coronavírus.

Em outubro do ano passado, o Supremo anunciou a retomada da atividade presencial e a exigência de comprovante de vacinação. A Corte chegou a realizar sessões presenciais nas duas turmas e no plenário. As sessões de julgamento deverão ser retomadas em fevereiro.

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