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Procon-SP pede à Anac dados sobre autorização para Itapemirim operar, suspensão de atividades e saúde financeira da companhia

Por Redação em 20/12/2021 às 23:00:09
Milhares de passageiros ficam sem passagens às vésperas de fim de ano, gerando frustração e revolta. Anac suspendeu autorização de empresa para operar no país. Passageiros da Itapemirim protestam pela suspensão dos voos no Aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos

Reprodução/Redes sociais

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon SP) pediu à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), nesta segunda-feira (20), esclarecimentos sobre a suspensão temporária das operações da companhia aérea Itapemirim, também chamada de ITA.

No ofício encaminhado ao diretor-presidente da agência, Juliano Alcântara Noman, o órgão de defesa do consumidor também solicitou informações sobre a suspensão do Certificado de Operador Aéreo da empresa na última sexta (17).

Além disso, o Procon questionou há quanto tempo a empresa vinha solicitando autorização para funcionamento e operação de serviços de transporte aéreo, quando foi concedida essa autorização e “quais foram as garantias sobre a higidez econômica e financeira fornecidas pela ITA para obter a concessão da autorização para operar transporte aéreo, bem como se a companhia aérea se encontra em recuperação judicial”.

“Os transtornos causados aos consumidores de todo o país, especialmente aqui no estado de São Paulo, são de dimensões alarmantes, fator de preocupação inclusive quanto à segurança daqueles que foram abandonados nos aeroportos e em seus destinos, sem qualquer tipo de auxílio”, afirmou, em nota, o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Também nesta segunda, o Procon-SP notificou a Itapemirim por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.

Procon SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos; multa pode chegar a R$ 11 milhões

De acordo com Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.

A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hotéis ou serem reembolsados pela Itapemirim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé por parte da empresa.

Milhares de passageiros da Itapemirim, que suspendeu as operações às vésperas do fim de ano, estão sem conseguir viajar de avião a uma semana do Natal e não conseguem contato com a empresa que, segundo eles, "sumiu" e não está prestando apoio aos clientes.

Agentes do Procon estiveram no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na manhã desta segunda-feira (20) para orientar os passageiros. Alguns estavam na fila desde 4h30 aguardando atendimento, e às 10h30 ainda não tinham sido atendidos.

"Não tem nem como tentar realocar, porque não tem ninguém na sala para atender presencial os clientes. Ninguém atende o 0800 [telefone para atendimento]. Eles não respondem mensagem de email, rede social. Ou seja, não tem como tentar realocação porque eles sumiram. Sumiram do mapa. A obrigação deles seria da realocação, alimentação. Mas não foram o que fizeram", diz o escritor Breno Vaz, que tinha um voo para pegar neste sábado.

Por causa do remanejamento de voos, passageiros das empresas Latam e Gol relataram atrasos e overbooking.

Pelo menos 30 voos estavam programados para este sábado (18), muitos deles saindo do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.

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Na noite de sexta-feira (17), passageiros fizeram um protesto após ficarem desamparados no aeroporto sem informações e tentaram impedir o embarque de outros voos de outras empresas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cancelou o registro de companhia aérea e a empresa não pode mais operar.

A Ita disse que a decisão foi por necessidade de ajuste operacional, mas não explicou o motivo e, para a imprensa, "lamentou os transtornos", afirmando que vai continuar dando assistência aos passageiros. A Anac determinou que a empresa atenda a todos os passageiros e comunique cancelamentos e reacomodações, além de garantir o reembolso das passagens.

Francisco Dalmir disse que comprou passagem pela operadora CVC para viajar para Fortaleza, onde passaria o Natal com a família. A consultora óptica Raquel Borges Barbosa iria para Natal com a família também. Mas o fechamento do escritório da Ita gerou frustração e revolta entre os passageiros.

"As crianças com sono, fome, a gente sem poder gastar mais, já gastamos o que tínhamos e o que não tínhamos. Nos programamos o ano inteiro e isso de uma hora para outra. É desrespeito e desumanidade", diz a cozinheira Josivania Nunes Sena.

"É uma sensação muito ruim porque a gente se programa o ano todo pra isso, né. Mexeu com o psicológico das crianças, tudo ansioso. A gente se programou pra isso, chega aqui a gente passar por um transtorno desses. Desespero, sensação de desespero, de desespero. Eu tenho 20 dias de férias e não sei o que fazer", diz ela.

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Os cancelamentos de voos já estavam acontecendo mesmo antes do comunicado oficial à imprensa sobre a suspensão das atividades e sem nenhum aviso prévio aos passageiros, autoridades e funcionários da empresa.

A Ita Companhia Aérea tinha 513 voos programados de sexta até o dia 31 de dezembro. As operadoras de turismo calculam que são cerca de 8 mil passageiros prejudicados em várias cidades do país só nesse final de semana e aproximadamente 40 mil até o começo de janeiro.

A Ita faz parte do grupo Itapemirim, conhecido pelo transporte rodoviário que opera desde 1953, e entrou no setor aéreo em 2021, suspendendo as atividades menos de 6 meses depois de começar a voar.

O site da Ita diz que a empresa surgiu prometendo “conforto e qualidade de atendimento ao passageiro”, mas o grupo está em processo de recuperação judicial.

A Itapemirim Transportes Aéreos anunciou nesta sexta que suspendeu "temporariamente" todas as operações em pleno fim de ano. Desta forma, todos os voos foram cancelados. De acordo com a companhia aérea, a situação está ligada a uma "reestruturação interna".

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou na noite desta sexta-feira (17) que a Itapemirim deve prestar imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunicar individualmente sobre cancelamento de voos e reacomodações. Além disso, a empresa deve garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas.

Segundo a empresa, 8 voos deixaram de acontecer com o anúncio da suspensão de operação. A empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a assessoria de imprensa da GRU Airport, responsável pelo aeroporto, informou "que não há registro de confusão no saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos. No entanto, passageiros que não conseguiram embarcar nos voos da Itapemirim continuam no local. A concessionária não soube precisar quantos".

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Fonte: G1

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