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PEC que muda idade para STF abre caminho para Planalto beneficiar aliados, como relator do caso Flavio

Por Redação em 25/11/2021 às 08:58:32
A proposta de emenda à Constitui√ß√£o que discute mudar a idade m√°xima para indica√ß√Ķes a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma opera√ß√£o casada entre deputados da base aliada e o Pal√°cio do Planalto, que quer usar a proposta -se aprovada- para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.

Como o blog antecipou na quarta-feira (24), a revoga√ß√£o da PEC da Bengala só foi aprovada na CCJ da C√Ęmara como parte de um acordo entre a c√ļpula da C√Ęmara e o Pal√°cio do Planalto para aprovar outra proposta: a de autoria do deputado Caca Le√£o (PP-BA), que aumenta de 65 para 70 anos a idade m√°xima para se indicar um nome para tribunais superiores.

Com isso, Bolsonaro, por exemplo, poderia, contar com um plano B caso o nome de André Mendon√ßa n√£o passe no Senado: o do ministro Humberto Martins, do STJ, nome que também agrada à C√Ęmara e tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira.

Além disso, se for reeleito em 2022, Bolsonaro ter√° a prerrogativa de mais indica√ß√Ķes ao STF - e, com a PEC, pode ter a op√ß√£o de indicar Jo√£o Otavio Noronha, ministro do STJ que é relator do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flavio Bolsonaro.

Até agora, Noronha tem dado decis√Ķes favor√°veis a Flavio - e é muito elogiado pelo Planalto. J√° foi, inclusive, elogiado publicamente pelo presidente Bolsonaro, que disse que foi "amor à primeira vista" quando conheceu o ministro, atual respons√°vel pelo caso Flavio no STJ.

Tanto Martins como Noronha, hoje, n√£o poderiam ser indicados ao STF por causa da idade.

O que o governo e a c√ļpula da C√Ęmara querem com a PEC de Caca Le√£o é abrir o caminho para essas indica√ß√Ķes - isso se a proposta passar. Pautada, como afirmam deputados ao blog, ela ser√°.

O objetivo do Planalto e de aliados no Congresso é indicar ao m√°ximo nomes alinhados aos pol√≠ticos na Corte, que é alvo de cr√≠ticas do governo e bolsonaristas por decis√Ķes que os contrariam.

O blog apurou que a ideia da proposta surgiu, na verdade, de integrantes do Judici√°rio. Ministros do STJ procuraram parlamentares e a C√Ęmara decidiu tocar a PEC, batizada nos bastidores do Congresso de "PEC Noronha". Deputados ouvidos pelo blog, reservadamente, admitem que a ideia é beneficiar, principalmente, Humberto Martins e também Noronha.

Procurado pelo blog, o deputado Cacá Leão disse que a PEC, "na verdade, vem para atender a um pleito geral". "A PEC vem para fazer justiça porque deveríamos ter feito essa atualização quando da PEC da Bengala. Acho que vai caminhar bem, na semana que vem vamos instalar a comissão para discutir a proposta".

Sobre indica√ß√Ķes a curto prazo, Le√£o disse: "A gente sabe que nos tribunais superiores vamos ter vaga de TCU e, para o STF, sabemos j√° que tem André Mendon√ßa. Ent√£o, a PEC, daqui para frente, vai também deixar pessoas qualificadas para exercerem diferentes fun√ß√Ķes".

Fonte: G1

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