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Cade investiga cartel internacional de empresas farmacêuticas

Por Redação em 22/11/2021 às 13:59:08
Segundo a Superintendência-Geral , há "fortes indícios" de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades de produção e venda de SnBB e coordenar preço

A Superintend√™ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo contra sete empresas e 11 pessoas f√≠sicas por suposta forma√ß√£o de cartel na cadeia de produ√ß√£o e comercializa√ß√£o de produtos farmac√™uticos utilizados na composi√ß√£o de medicamentos antiespasmódicos – que atuam em contra√ß√Ķes dos órg√£os do abdômen, usados, por exemplo, para tratar cólicas.

A partir da abertura do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a SG opinará pela condenação ou arquivamento do caso, e o encaminhará para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

De acordo com as investiga√ß√Ķes do Cade, as condutas anticompetitivas teriam come√ßado na década de 1990 e ocorrido até, pelo menos, 2019. As pr√°ticas foram viabilizadas por meio de trocas de e-mails e reuni√Ķes presenciais bilaterais e multilaterais. Na maior parte do tempo, os contatos entre concorrentes teriam ocorrido de forma sistem√°tica, frequente e formal, segundo o órg√£o.

As investiga√ß√Ķes indicam que as condutas teriam afetado especificamente a cadeia de produ√ß√£o e venda de Escopolamina-n-BrometoButil (SnBB). A cadeia come√ßa com o cultivo das √°rvores de dubo√≠sia, cujas folhas possuem alta concentra√ß√£o de alcaloides.

De acordo com a SG, h√° "fortes ind√≠cios" de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades de produ√ß√£o e venda de SnBB, coordenar pre√ßo de venda do produto, criar barreiras artificiais à entrada de concorrentes, e para proteger territórios ou clientes preferenciais. Além disso, h√° ind√≠cios de monitoramento e trocas de informa√ß√Ķes concorrencialmente sens√≠veis entre as empresas.

A investigação envolve as seguintes empresas e pessoas físicas, listadas pelo Cade em publicação no Diário Oficial na sexta-feira: Alchem International Pvt Ltd, Alkaloids of Australia Pty Ltd, Alkaloids Corporation, India, Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co KG, Linnea SA, Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany, Vital Laboratories Pvt Ltd, Christian Beltrametti, Christopher Joyce, Gilbert Georges Gara, Hellmuth Spoennemann, Massimiliano Carreri, Philipp Alexander Titulski, Raman Mehta, Rajiv Bajaj, SL Karnani, Stefan Bertram, e Stephen Mitchard.

Se o Tribunal do Cade considerar que h√° um cartel, as empresas participantes estar√£o sujeitas a multas administrativas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de multas acessórias. Os indiv√≠duos envolvidos na conduta também est√£o sujeitos a multas do Cade, que variam de R$ 50 mil a R$ 2 milh√Ķes. No caso de pessoas f√≠sicas administradoras, a multa varia de 1% a 20% do valor aplicado à empresa.

Fonte: G1

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