Apoiadores de Bolsonaro foram presos em flagrante no sábado (2) por difamação, injúria, ameaça e perturbação sossego alheio. Eles foram liberados após pagamento de fiança. Bolsonaristas protestam em frente ao prédio do ministro do STF Alexandre de Moraes em São Paulo
Reprodução/Redes sociais
A Justiça de São Paulo determinou neste domingo (3) novas punições para dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que foram presos em flagrante no sábado (2) durante um protesto em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em São Paulo.
A decisão proíbe os dois homens de manterem qualquer contato com o ministro, pessoal ou indireto, por qualquer meio de comunicação, devendo manter distância mínima de 200 metros.
Além disso, também foi determinado recolhimento domiciliar durante a noite e nos dias de folga para os acusados, proibição de deixar a cidade por mais de 8 dias sem autorização judicial, e comparecimento bimestral em juízo assim que as atividades presenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo forem retomadas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o engenheiro de 64 anos e autônomo de 58 anos foram presos em flagrante no sábado (2) por difamação, injúria, ameaça e perturbação sossego alheio. Após pagarem fiança, foram colocados em liberdade. Um empresário de 35 anos, que também foi detido durante o protesto, foi autuado por perturbação de sossego e, após registro do termo circunstanciado, foi liberado.
"Em se tratando de aparentes crimes contra a honra e havendo representação da vítima, [...] a cautelar de proibição de contato se mostra razoável e proporcional. Pelas imagens que foram veiculadas pela imprensa, [...] é possível verificar-se que os autuados pretendiam e queriam manter com a vítima algum tipo de contato, o que não é, evidentemente, o meio adequado para se exercer a liberdade de manifestação e expressão, constitucionalmente garantidas", afirma a juíza Carla de Oliveira Ferrari na decisão, que atendeu a pedido do Ministério Público.
No documento, ela também aponta para o descumprimento das medidas de isolamento social pelos manifestantes.
"Os fatos ocorreram em meio a uma pandemia mundial, durante a qual o isolamento social é tido como a medida mais eficaz para o combate à rápida proliferação do vírus. Apesar disso, os autuados descumpriram as orientações das autoridades sanitárias e também das autoridades do Executivo local, provocando aglomeração, com sério risco à saúde dos presentes e também daqueles que acabaram tendo de ser acionados em função da ocorrência."
Protesto em frente ao prédio
Cerca de 15 pessoas se reuniram com bandeiras do Brasil, cartazes e uma caixa de som e gritaram ofensas contra Alexandre de Moraes e palavras de ordem contra o Supremo em frente ao prédio do ministro. A Polícia Militar foi acionada e os três homens foram detidos.
Na quarta-feira (29), Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. O ministro alegou desvio de finalidade, já que havia indícios de que o presidente usaria o cargo para coletar informações de processos.
Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
O ministro afirmou à TV Globo que representou os manifestantes para a delegada do 14º Distrito Policial, onde o caso será investigado. "Prisão em flagrante documentada com áudios e vídeos. Já representei para a delegada prosseguir com o inquérito", disse Moraes.
De acordo com a PM, o ato começou às 16h30 e foi encerrado às 17h40 do sábado.
Em SP, manifestantes em defesa de Bolsonaro protestam em frente ao prédio de Moraes
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