Mãe conta as horas para reencontrar a filha após 3 meses

Drama enfrentado pela enfermeira Marina Pedroso Ardevino, 34, que há mais de 3 meses perdeu subtraída pelo pai biológico que tinha a guarda compartilhada da criança, não é um caso isolado e mostra a necessidade urgente de atualização do Código Penal Brasileiro (CPB).

A falha ou lacuna na lei que permite que mães ou pais simplesmente afastem o filho menor do convívio materno ou paterno e impeçam qualquer forma de comunicação pode estar com dias contados, com apresentação de um Projeto de Lei, junto ao Congresso Nacional, no mês de outubro. O caso Isadora tem ganhado espaço na mídia e redes sociais, relatando a luta da enfermeira matogrossense para ter de volta a filha que sempre esteve a seus cuidados.

Nesta segunda-feira (8), depois de 113 dias sem qualquer tipo de comunicação com a criança, existe a possibilidade de reencontrála em uma audiência presencial na 1ª Vara da Infância em Cuiabá. Pela primeira vez, ao longo da batalha judicial que a mãe enfrenta, a pequena Isadora enfim poderá ser ouvida.

Com a voz embargada pela emoção,Marina diz que está apreensiva com o reencontro. Sabe que toda situação de alienação parental e tortura psicológica que a filha vem sofrendo afetará a menina, sempre tão feliz e preocupada em não contrariar aqueles que ama. Mas ainda quer acreditar que a Justiça, desta vez, seja feita e reverta todas as decisões, inclusive a que tirou provisoriamente a guarda da filha, sob acusação de "expor" o caso publicamente. Mesmo com a tentativa da Justiça de a calar, segue respaldada pelo direito de lutar por Isadora, de voltar a ter a filha nos braços e devolvê-la ao convívio do irmão caçula que não cansa de pedir por ela.

Apesar de estar envolvida no drama pessoal desde que o pai de Isadora, o advogado João Vitor de Almeida Praeiro Alves, levou a criança para Bauru (SP), em 13 de julho para as férias e não mais a devolveu, Marina descobriu que não está só. Com a divulgação do caso pelas redes sociais, acabou sendo procurada por pais e mães de todo país, que enfrentam o mesmo problema.

Cita o caso de um pai que perdeu o contato com o filho há 3 anos, depois que a ex-mulher e o padrasto do menino deram um golpe na cidade e fugiram levando a criança. Apesar das buscas e esforços, não consegue reaver o filho. Mas a grande maioria são mulheres, que sofrem caladas. Elas garantem que na luta pelo direito de reaverem seus filhos, são alvos de ameaças constantes dos genitores e familiares deles. Coagidas e sozinhas, dizem não ter apoio e coragem para lutar, como

Marina tem feito.

O projeto de Lei do deputado federal Mário Heringer (PDT), de Minas Gerais, apresentado em 14 de outubro deste ano, teve como inspiração o drama de uma amiga próxima, que como a enfermeira de Mato Grosso, há 3 meses perdeu totalmente o contato com o filho, subtraído pelo ex-marido.

A proposta altera o artigo 249 do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 do CPD, para incluir a guarda compartilhada no tipo penal de subtração de incapazes. Com a alteração da lei, o fato do agente da subtração ser pai, mãe ou tutor do menor ou curador, não o exime da pena, se configurada a subtração do menor à revelia de quem o tem como guarda. Prevê que em caso de restituição da criança, se esta não sofreu maus-tratos ou privações, desde que não se trate de reincidência, o juiz pode deixar de aplicar a pena. Mas a pena aumenta de um terço se o menor for privado de frequentar a escola.

No caso de Isadora, a escola em que ela está matriculada em Cuiabá notificou a mãe que a menina não tem acompanhado nem mesmo as atividades remotas. Outro detalhe é que o pai é reincidente na subtração. Desde 2017, quando obteve a guarda compartilhada com a mãe, já foram 4 episódios. Tanto que a própria filha não queria seguir com o pai em julho, nas

férias, pois temia que ele não a devolvesse.

Enquanto a audiência marcada para as 13h desta segunda-feira não acontece, Marina revê as fotos preferidas da filha, aquelas que está de princesa e os cartões com mensagens de carinho, dedicadas à mãe. Afirma que precisa ser forte e, por mais uma noite, dizer ao irmão mais novo de Isadora que ele ainda não pode falar com a irmã, que dormia abraçada com

ele, porque onde ela está o sinal do celular não pega.

O caso de outra Isadora, subtraída pelo pai também em Mato Grosso, em Juína, só teve final feliz quase 3 anos depois, com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE). A filha da dona de casa Jucélia da Silva, 34, foi localizada em situação de rua, na cidade de Recife (PE), em agosto deste ano. Com o pretexto de levar a filha para comprar roupas novas, o pai subtraiu a criança no dia 15 de janeiro de 2019. Conseguiu escapar dos mandados de busca e apreensão em Rondônia, mas

foi descoberto em abordagem da polícia na capital pernambucana, que descobriu o mandado de busca e apreensão da criança, expedido contra o genitor.

Jucélia, que agora tem a filha novamente em seus braços, tem acompanhado a situação da outra Isadora pela imprensa e acredita que "com fé em Deus ela vai conseguir pegar a filha dela como eu consegui pegar a minha Isadora".