Um dos casos é o de uma adolescente de 16 anos que conseguiu 14 mil seguidores publicando vídeos empinando moto e atropelou uma criança de 6 anos. Outro perfil é de uma criança de 7 anos pilotando. Menores infringem leis pilotando motos e causam acidentes; vídeos vão parar nas redes
Contas em redes sociais que publicam vídeos e fotos de menores pilotando motos em Mato Grosso viralizam e conseguem milhares de seguidores. Os vídeos monetizam e rendem dinheiro para os canais.
Um dos casos é o da adolescente de 16 anos que conseguiu 14 mil seguidores publicando vídeos empinando moto e cometendo outras infrações de trânsito em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Os vídeos faziam sucesso, até a menor atropelar um menino de 6 anos.
Sem capacete, na contramão de uma estrada e empinando a moto várias vezes, até com pessoas na garupa. A adolescente aparece nas imagens cometendo infrações de trânsito, com punições previstas em lei.
No dia 6 deste mês, o menino Ryan Patrick cruzou o caminho da adolescente.
Segundo testemunhas, a adolescente pilotava uma moto em alta velocidade em um bairro periférico de Várzea Grande, não conseguiu frear a tempo e atropelou o menino.
O impacto foi tão forte que Ryan foi arremessado a cerca de 10 metros de distância. O neurocirurgião Giovani Mendes conta que a criança foi socorrida em estado muito grave.
"Ryan chegou vitima de um traumatismo de crânio e traumatismo de tórax grave. Chegou em coma, intubado, em ventilação mecânica e foi prontamente conduzido a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI)", afirma.
Na sexta-feira (6), a criança teve alta. Foram 16 dias de internação. A mãe do menino, Jéssica Maria da Silva, faz um apelo.
"Quero dar um recado para as mães, não dê moto na mão de menor, porque isso é perigoso", diz.
A adolescente que conduzia a moto teve apenas ferimentos leves. O veículo é da mãe dela, que disse à polícia que permitia que a filha dirigisse mesmo sem habilitação, mas alegou que não sabia da publicação das imagens nas redes sociais.
A adolescente pode ter que cumprir medida socioeducativa. Já a mãe deve ser indiciada por deixar a filha dirigir e responder criminalmente pelo atropelamento.
O advogado da família, Dieferson Ferreira Nunes, explicou por vídeo que a adolescente não teve a intenção de atropelar o menino.
"Foram diversas circunstâncias que resultou no evento. A família, pai e mãe da menina, da jovem, comprou essa moto a fim do trabalho interno da chácara. A moto não teria fins de percorrer o perímetro urbano"
O delegado Romildo Souza Grota Júnior reforça que a legislação é clara.
"A gente só pode tirar carteira de habilitação após os 18 anos. O menor de idade é proibido de dirigir", diz.
Menina de 7 anos pilotando
De acordo com a legislação, a partir dos 16 anos, o menor tem permissão apenas para pilotar motos de até 50 cilindradas. Mas é fácil encontrar na internet adolescentes se exibindo em motos mais potentes.
Entre os vídeos, chamam a atenção os de uma menina de 7 anos. Segundo a mãe, aos 3 anos, a menina ganhou uma moto elétrica. Depois, aos 5, começou a participar de competições oficiais de arrancadas e de motocross para crianças.
O engenheiro de trânsito Luiz Miguel de Miranda, do Núcleo de Estudos de Logística e Transporte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), explica que essas competições são cercadas de todo cuidado, mas não dá o direito a ninguém para chegar ao local pilotando a moto.
"Pouco importa se é estrada de terra, que seja na fazenda, não pode, de jeito nenhum. O máximo que pode é [usar] um triciclo dentro de casa.
A mãe da criança informou que a menina nunca foi colocada em via pública e que a família só vai alocais fechados, onde não tem movimentação de pedestre e carro.
No entanto, existem vídeos com carros e gente por perto e até com a menina dirigindo carro.
O perfil da garota tem mais de 200 mil seguidores. A mãe conta que havia conseguido começar a ter um retorno financeiro porque os alcances dela estavam bem grandes. Ela afirma que esse é um dos objetivos, já que o retorno financeiro ajudaria a investir mais na filha.
Pessoas denunciaram o perfil. O Conselho Tutelar foi acionado e o Ministério Público analisa o caso.
Monetização de vídeos assim
A advogada especialista em direito digital, Gisele Truzzi, explica que os rendimentos advindos da monetização desse perfil podem ser entendidos como um rendimento ilícito, porque são frutos de uma publicação sobre um ato ilícito.
"Esses pais certamente poderão ser responsabilizados também em relação ao recebimento e a administração desses valores que vêm dessas contas", diz.
Jovem incita adolescentes a pilotarem
Em outro perfil, um jovem de 26 anos, Lucas Henrique Santana, tem um canal na internet sobre motos e velocidade. Em um dos vídeos, ele ensina um menino de 13 anos a pilotar.
"Vamos bater 50 mil likes. Se bater 50 mil, a 'startinha' vai para a sua mão", diz no vídeo.
'Startinha" é uma moto que o menino ganharia de presente. O canal do Lucas tem quase 6 milhões de inscritos. Em outra publicação, Lucas filma outro adolescente, de 14 anos, a pilotar uma moto nova.
"Se bater 65 mil likes, a gente já começa a modificar amanhã mesmo", fala.
'Modificar' geralmente significa pôr equipamentos na moto pra deixá-la mais potente.
Lucas também publicou um vídeo onde foi parado em uma blitz de trânsito e o adolescente de 14 anos conseguiu escapar. Depois, eles comemoram.
"Para ganhar likes, ganhar uma 'certa fama' na internet, colocam em risco a vida de um menor de idade e de outras pessoas que estão circulando naquele espaço", diz Gisele Truzzi.
O delegado de trânsito Christian Cabral diz o que pode acontecer com as pessoas que publicam vídeos assim.
"Elas ficam sujeitas a terem o seu sigilo telemático quebrado, as suas contas nessas redes bloqueadas e a responderem pelos crimes de apologia ao crime e de incitação ao crime", afirma.
Lucas disse que não tem interesse em falar com a reportagem.
Em nota, o Youtube afirmou que não permite conteúdo que incentive atividades ilegais e que. de abril a junho de 2021, removeu quase 300 mil vídeos de atos perigosos ou nocivos em todo o mundo.
O Instagram disse que "encoraja que as pessoas publiquem suas fotos e vídeos cumprindo com a lei e que pode trabalhar com autoridades policiais em casos específicos".
Projeto no Senado
Na terça-feira passada (19), o Senado aprovou um projeto pra proibir a repetição de casos como esse.
O código de trânsito deve considerar infração gravíssima o ato de divulgar, publicar ou disseminar imagens de infrações que coloquem em risco a própria segurança e de terceiros.
Pela proposta, videos e fotos desse tipo não podem ser exibidos em redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos.
Também determina que as redes sociais excluam esse conteúdo em um prazo de até 24 horas, a contar do recebimento de uma ordem judicial.
