Justiça revoga prisão temporária de ex-chefe de gabinete de Emanuel

Antônio Monreal Neto foi preso preventivamente na última terça-feira (19).

O desembargador Marcos Machado acatou o pedido da defesa e liberou o ex-chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monrel Neto. No entanto, ele não poderá frequentar os prédios públicos da prefeitura de Cuiabá e será monitorado por tornozeleira eletrônica.

O desembargador determinou a proibição de Antônio Neto de manter contato, por qualquer meio físico, eletrônico (telefone, whatssap, chats, e-mail etc.) ou por meio de interposta pessoa, com quaisquer servidores da administração pública municipal, sejam eles efetivos, comissionados, temporários ou terceirizados.

O ex-chefe de gabinete também está proibido de exercer função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira e deverá se recolher em casa no período noturno e nos dias de folga, quando conseguir um novo emprego.

Antônio Neto prestou depoimento sobre o caso nesta sexta-feira, juntamente com Emanuel Pinheiro e a primeira-dama, Márcia Pinheiro.

Ele foi preso por supostamente obstruir e atrapalhar as investigações do Ministério Público Estado (MPE) sobre a contratação temporária de servidores para uso político da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e sobre os pagamentos irregulares do benefício "prêmio-saúde". Segundo as investigações, as ações geraram prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres públicos municipais.

O desembargador entendeu que Neto - como é conhecido no mundo político - realmente tentou atrapalhar as investigações, mas ponderou que ele não é apontado como o líder do esquema montado na Prefeitura de Cuiabá e sim o prefeito afastado, Emanuel Pinheiro.

Marcos Machado ponderou que contra Emanuel Pinheiro não há pedido de prisão. "Diante da similitude fática entre os investigados, não se apresenta justificável a decretação da custódia preventiva do investigado Antônio Monreal Neto, à luz do princípio da isonomia", destacou o desembargador na decisão.

Machado levou em conta também o fato de Neto ser réu primário, profissão estabelecida e possuir endereço fixo.

O caso

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado da função nesta terça-feira (19) por ordem da Justiça. A determinação se deve à investigação de suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações foi feita para atender interesses políticos do prefeito.

Grupo do MPMT na casa do prefeito Emanuel Pinheiro fazendo a apreensão e busca, na terça-feira (19)

O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente em 19 de outubro e liberado em 22 de outubro.

Em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, revelou que sem necessidade a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) elevou consideravelmente o número de servidores contratados em cargos comissionados. O g1 teve acesso ao vídeo do depoimento.

Uma lista feita pela ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Lúcia de Araújo, e entregue à prefeitura, em 2017, mostra o nome de vereadores, deputados e líderes comunitários com indicações de 79 servidores para ocupar cargos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O documento foi entregue pelo ex-secretário da pasta, Huark Douglas Correia, ao Ministério Público, em delação premiada.

Elizeth disse que falou tudo o que sabia sobre o tema em depoimentos ao Ministério Público e Polícia Civil e colaborou com as provas.