Curitiba sanciona lei que que combate importunação sexual no transporte pĂșblico
Conforme texto, prefeitura precisa fazer exposição de materiais informativos às vĂtimas em terminais de ônibus e nos veĂculos de transporte. Prefeitura de Curitiba sanciona lei que combate importunação sexual no transporte pĂșblico
Curitiba sancionou a lei que torna permanente a campanha contra importunação sexual dentro do transporte pĂșblico da capital. A medida foi publicada no DiĂĄrio Oficial do MunicĂpio.
Conforme texto, aprovado na Câmara Municipal em 13 de setembro, é preciso ter exposição de materiais informativos às vĂtimas em terminais de ônibus e nos veĂculos de transporte.
Neles, a prefeitura deve oferecer orientações sobre como identificar o agressor, como agir diante de um episódio de importunação sexual e quais são os canais de denĂșncia disponĂveis.
VEJA FORMAS DE DENUNCIAR
Procurada, a Prefeitura de Curitiba afirmou que realiza periodicamente campanhas sobre os diretos e os canais de suporte a vĂtimas de importunação sexual, mesmo antes da lei ser sancionada.
Disse, ainda, que as campanhas futuras seguirão as diretrizes da lei assim que a mesma for regulamentada.
Importunação sexual
O crime de importunação sexual estĂĄ previsto no código penal hĂĄ trĂȘs anos, e é definido como o ato libidinoso praticado contra alguém, sem autorização, para satisfazer desejo próprio ou de terceiros.
Fonte: G1