Bolsonaro indicou há três meses o ex-ministro da Justiça para vaga no STF, mas o presidente da CCJ do Senado reluta em marcar a sabatina. 'Está indicado, você vota', defendeu Mourão.O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (13) que não considera "correto" o procedimento do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ainda não marcou a sabatina no Senado do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado há três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cabe a Alcolumbre pautar a sabatina de Mendonça no colegiado. A CCJ é responsável por sabatinar e emitir um parecer sobre os indicados ao STF. Já o plenário do Senado aprova ou rejeita a escolha do presidente da República.
Mendonça, que também foi ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), teve a indicação oficializada por Bolsonaro há três meses. Contudo, a sabatina ainda não teve a data marcada, o que tem gerado críticas dentro do governo. Mourão foi questionado sobre a situação nesta segunda, ao chegar ao gabinete no Palácio do Planalto.
"Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre devia cumprir a tarefa dele como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, botar o nome para ser votado e acabou. Se for aprovado, muito bem, e se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República", disse Mourão.
"Gosto que as coisas sejam feitas de acordo com a regra. A regra é o quê? Está indicado, você vota. Acabou. Se vai ser aprovado ou não, é outra coisa", acrescentou o vice.
Nos bastidores, Alcolumbre trabalha para que Bolsonaro reveja a indicação do jurista escolhido para herdar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo. Desde a aposentadoria do ministro, em julho, a Corte está com 10, em vez de 11, integrantes.
Mendonça já declarou que não pretende desistir da vaga no STF. Bolsonaro jafirmou que, caso o Senado rejeite Mendonça, indicará outro jurista evangélico. Mendonça é pastor e se enquadra no perfil "terrivelmente evangélico" defendido por Bolsonaro para a cadeira aberta no Supremo. .
Presença na COP 26
Mourão informou que não está prevista sua participação na delegação brasileira que irá à em novembro à conferência das Organização das Nações Unidas (ONU) que discutirá mudanças climáticas, a COP 26. A Conferência das Partes será realizada na Escócia.
Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão do governo que responde por políticas de preservação da floresta, ponto que o governo é criticado desde o início da gestão do presidente Jair Bolsonaro, em 2019.
Segundo Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, irá ao encontro da ONU, cercado de expectativa por anúncios dos países de ações capazes de reduzir emissões e tentar conter o avanço das mudanças climáticas.
