O ministro do STF Ricardo Lewandowski acatou pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) e estabeleceu um prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), determine a data da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Suprema Corte. Mendonça recebeu a indicação em 13 de julho e os senadores ainda não a apreciaram. A decisão de pautar a sabatina cabe a Alcolumbre, que tem evitado estabelecer uma data.
Na última quinta-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que conversaria com o senador do Amapá para destravar a indicação, e que as razões para que não tivesse sido marcada poderiam ser muitas. No mandado de segurança feito por Vieira e Kajuru, os senadores alegam que diversos pedidos já foram feitos para que a data da audiência fosse determinada, sem sucesso, e que o interesse público sofre um grave dano. "O fato de [o STF] deixar de contar com um ministro em sua composição faz com que milhares de feitos fiquem à espera de julgamento", argumentam. O tempo de espera é maior do que o de qualquer ministro da composição atual do Supremo Tribunal Federal.
JP