AL- Vacina que volta

Após dois adiamentos, Anatel marca votação da versão final do edital do 5G para esta sexta-feira

Por Redação em 20/09/2021 às 16:58:12
Vota√ß√£o na ag√™ncia j√° foi adiada duas vezes, a pedido de conselheiros. Aprova√ß√£o pelo conselho diretor é a √ļltima etapa antes da publica√ß√£o do edital do leil√£o. Após dois adiamentos, a Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel) marcou para próxima sexta-feira (24), às 10 horas, a vota√ß√£o da vers√£o final do edital do 5G, a nova gera√ß√£o de internet móvel.

A vota√ß√£o da vers√£o final do edital do 5G j√° foi adiada duas vezes pela Anatel: do dia 10 de setembro para o dia 13, a pedido do relator, conselheiro Emmanoel Campelo; e do dia 13 para a próxima sexta-feira (24), devido ao pedido de vista (mais tempo para a an√°lise) do conselheiro Moisés Moreira.

A aprova√ß√£o pelo conselho diretor da ag√™ncia é a √ļltima etapa antes da publica√ß√£o do edital do leil√£o, que ser√° o maior a ser realizado pela Anatel.

A nova data de vota√ß√£o foi solicitada por Moreira, após o presidente Jair Bolsonaro editar dois decretos para tentar destravar o leil√£o.

Um dos decretos permite que "outros órg√£os ou entidades p√ļblicos ou privados", além da Telebras, possam ser os respons√°veis pela infraestrutura da chamada rede privativa, utilizada exclusivamente pelos órg√£os federais, e que ser√° implantada como uma das contrapartidas das operadoras pelo direito de explorar as frequ√™ncias da rede 5G.

Até ent√£o, somente a estatal Telebras poderia ser respons√°vel pela rede privativa, mas o governo tem planos de privatizar a companhia – o que deixaria a estrutura nas m√£os de uma empresa privada. A previs√£o é a de que a rede privativa custe R$ 1 bilh√£o para ser instalada.

O outro decreto traz as diretrizes para o Programa Amazônia Integrada e Sustent√°vel (Pais), chamado de Norte Conectado pelo governo. Os custos para a implementa√ß√£o do programa também fazem parte das obriga√ß√Ķes de investimento que ser√£o assumidas pelos vencedores do leil√£o.

O programa levar√° internet por cabos de fibra óptica, via fluvial, à regi√£o amazônica. A previs√£o é a de que a obra custe R$ 1,5 bilh√£o.

Moreira entendeu que, sem os decretos, a Anatel poderia ser responsabilizada por eventuais problemas nos dois projetos.

Como ser√° o leil√£o

No leil√£o do 5G, ser√£o ofertadas quatro faixas de frequ√™ncia de internet móvel de quinta gera√ß√£o: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como "avenidas" no ar para transmiss√£o de dados.

O prazo de outorga, isto é, o direito de explora√ß√£o das faixas ser√° de até 20 anos. O leil√£o ser√° realizado em lotes, divididos entre nacionais e regionais.

As faixas t√™m compromissos de investimento como contrapartida. S√£o obriga√ß√Ķes que as operadoras que vencerem o leil√£o ter√£o de cumprir, como a constru√ß√£o da rede privativa para o governo e a instala√ß√£o de cabos de fibra ótica na Amazônia.

As operadoras de telefonia v√£o disputar o direito de explorar as faixas de frequ√™ncia. Depois, as vencedoras ter√£o de comprar os equipamentos necess√°rios para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.

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Tramitação

O leilão do 5G está sendo elaborado há quase três anos. Em 25 de fevereiro de 2021, o Conselho Diretor da Anatel aprovou a versão inicial do edital. Em seguida, encaminhou o documento para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A √°rea técnica da Corte apontou uma série de irregularidades no edital, porém esse n√£o foi o entendimento da maioria dos ministros do tribunal, à exce√ß√£o do ministro Aroldo Cedraz.

Com isso, o TCU fez apenas algumas recomenda√ß√Ķes e determina√ß√Ķes de mudan√ßa no edital à Anatel. Após dois adiamentos, a ag√™ncia remarcou a reuni√£o para an√°lise final do edital.

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Fonte: G1

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