STF julga validade do marco temporal para demarcações de terras indígenas

Votação de ministros ainda não começou. Primeiro, falam representantes de entidades interessadas no assunto. STF julga validade do marco temporal para demarcações de terras indígenas Votação de ministros ainda não começou. Primeiro, falam representantes de entidades interessadas no assunto. STF vai decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal. Por esse critério, indígenas só podem reivindicar demarcação de terras nas quais já estivessem estabelecidos antes da Constituição de 1988. AGU defendeu no STF o marco temporal e diz que decisão sobre terras indígenas cabe ao Congresso. Representantes de indígenas afirmam que 'marco temporal' é inconstitucional. Clique aqui para saber mais sobre o marco temporal e ouça o podcast O Assunto que explica os interesses em jogo