Resistência de ministros do STF a solução para precatórios faz Fux puxar freio de mão

A resistência manifestada por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a uma possível solução do Judiciário sobre a questão dos precatórios para 2022 fez com que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, puxasse o freio de mão sobre o tema.

Nesta terça-feira (31), após encontro para discutir o tema com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Fux classificou o debate como uma "conversa preliminar".

No STF, alguns ministros defendem que a solução precisa ser dada pelo Legislativo através de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), como a que já tramita no Congresso Nacional (veja abaixo). Há resistência à ideia de solucionar o tema com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Ao mesmo tempo, ministros da Corte também avaliam que o próprio presidente Jair Bolsonaro precisa melhor a relação institucional entre os poderes para resolver prioridades do próprio Executivo.

Como o blog informou, integrantes do STF e do Senado avaliam que Bolsonaro cria uma tensão permanente entre os poderes com os ataques aos integrantes do STF e do Senado.

O movimento do governo de pedir ajuda a Judiciário e Legislativo para resolver a conta dos precatórios – e, por consequência, viabilizar um programa social – foi recebido com ironia por integrantes dos dois poderes.

O governo quer abrir espaço fiscal para turbinar o Bolsa Família no próximo ano, pensando na reeleição do presidente Jair Bolsonaro.