Em busca de solução para precatórios, governo apela a STF e Senado mesmo após ataques

O movimento do governo de pedir ajuda ao Judiciário e Legislativo para resolver a conta dos precatórios e, por consequência, viabilizar um programa social, foi recebido com ironia por integrantes dos dois poderes.

O governo quer abrir espaço fiscal para turbinar o Bolsa Família no próximo ano, pensando na reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação de um interlocutor que está participando da solução para o impasse, o presidente Jair Bolsonaro cria uma tensão permanente entre os poderes, com ataques aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Mas, quando precisa, envia emissários para encontrar uma solução para problemas do Executivo.

Nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, irá se reunir com os presidentes da Câmara dos Deputado, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para discutir uma solução para o pagamento dos precatórios, que são dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça.

A reunião foi marcada após o Pacheco receber nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes (vídeo abaixo).

VÍDEO: Paulo Guedes e Rodrigo Pacheco defendem solução judicial dos precatórios para aumentar o Bolsa Família

Para uma autoridade envolvida nas negociações, Bolsonaro faz questão de destruir pontes institucionais.

“Mas para tentar viabilizar o aumento novo Bolsa Família, manda emissários para tentar encontrar uma solução”, observou essa fonte.

No encontro com Pacheco, Guedes manifestou apoio à ideia de Fux, que sugeriu uma mediação para o caso por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O montante de R$ 89 bilhões teria redução de cerca de R$ 39 bilhões, que seriam pagos só em 2023.

A definição do valor a ser efetivamente pago em 2022 seria pela atualização do volume pago em 2016, ano de início da regra do teto.

O restante seria pago em 2023, com prioridade sobre novos precatórios expedidos.