Deputado diz ter entregado celular e eletrônicos aos policiais. PF apura se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não mandar apurar supostos problemas na compra de vacinas. Irmãos Luis Ricardo Miranda (esq.) e Luis Miranda (dir.), durante depoimento à CPI da Covid em junho
Jefferson Rudy/Agência Senado
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) prestou depoimento à Polícia Federal nesta terça-feira (27), por quatro horas, no inquérito que investiga se Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação em relação às denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.
O crime de prevaricação acontece quando o agente público atrasa ou deixa de agir segundo as regras do cargo para "satisfazer interesse ou sentimento pessoal". A PF investiga se Bolsonaro agiu assim ao ouvir denúncias e, supostamente, não agir para garantir que elas fossem apuradas.
Ao deixar a sede da PF em Brasília, no início da noite, Luis Miranda disse que falou aos policiais federais na condição de testemunha. E que entregou o próprio celular e outros equipamentos eletrônicos às autoridades, para auxiliar nas investigações.
Miranda disse ter relatado aos policiais que o irmão – o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, que relatou "pressões atípicas" na compra da Covaxin – pediu ajuda de um delegado da superintendência da PF em Brasília para saber como agir após ser pressionado por superiores.
Em depoimentos à CPI e ao Ministério Público, Luis Ricardo Miranda já havia relatado a existência dessas pressões dentro do Ministério da Saúde para agilizar a aprovação da vacina do laboratório indiano Bharat Biotech. Foram essas as denúncias que, de acordo com os irmãos Miranda, Bolsonaro ouviu da dupla em março.
O nome do delegado que teria sido consultado por Luis Ricardo não foi divulgado.
Também em depoimento à PF, na última semana, o servidor do Ministério da Saúde afirmou que trocou de celular e, por isso, não poderia entregar às autoridades o aparelho com os registros da suposta pressão. Veja no vídeo abaixo:
Irmão do deputado Luís Miranda diz que trocou celular e não tem conversas que mostrariam pressão por compra da Covaxin
Inquérito na PF
A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF porque Bolsonaro tem foro privilegiado.
O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. Veja detalhes na reportagem abaixo:
PF abre inquérito para apurar se Bolsonaro prevaricou no caso da Covaxin
Os irmãos Miranda dizem que, em março, foram ao Palácio do Alvorada para contar ao presidente Jair Bolsonaro sobre as supostas irregularidades no Ministério da Saúde. A dupla diz suspeitar de um esquema de corrupção envolvendo o contrato da Covaxin.
A apuração vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
