Prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais classificaram o lançamento do Mais MT Cirurgias um "marco" na saúde pública de Mato Grosso. Lançado na última quinta-feira (15.07), o programa vai investir R$ 105 milhões para a realização de 138 mil procedimentos e pretende zerar a fila de cirurgias eletivas em todo o Estado.
"É um programa maravilhoso. Como médico, fico muito feliz com esse tipo de iniciativa. E, como prefeito, digo em nome de todos os gestores que agora temos segurança em relação a qualquer programa que o Governo de Mato Grosso lança. Porque tem antes de lançar, tem a garantia de ter dinheiro em caixa para honrar o compromisso. É uma cadeia positiva, porque nos permite dar segurança também aos munícipes", declarou o prefeito de Confresa e presidente Consórcio Intermunicipal De Saúde do Araguaia E Xingu (CISAX), Ronio Condão.
A previsão é que, pelo programa, sejam feitas 23 mil cirurgias eletivas, 69,5 mil exames de alta complexidade, além de outros 45,5 mil procedimentos de outras naturezas.
O Mais MT Cirurgias vai beneficiar os 141 municípios e contará com a parceria dos 16 Consórcios Intermunicipais de Saúde. As cirurgias, exames e demais procedimentos serão realizados nos 11 hospitais regionais e também poderão ser cadastrados conforme a necessidade pelos hospitais filantrópicos e municipais.
"Nossa expectativa era muito grande, porque nós temos muitas cirurgias eletivas represadas e o programa, aparentemente, vai desafogar todo esse sistema. Nós saímos daqui, todos os prefeitos e presidentes dos consórcios, com a expectativa e esperança de que estamos levando a solução para aquelas pessoas que estão esperando por essas cirurgias há tanto tempo. Com esse recurso aplicado, com esse programa, a possibilidade de zerar essa fila se tornou real. Foi uma decisão acertada do Governo do Estado", considerou o prefeito de Proxoréu, Nelsom Paim, que preside o Consórcio Regional de Saúde do Sul (CORESS).
"A implantação desse programa é um marco na Saúde de Mato Grosso. São 141 municípios que serão beneficiados e, realmente, agora o serviço vai chegar na ponta e a gente vai conseguir atender a população que bate na nossa porta. Era um sonho que hoje se torna realidade", completou o presidente do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Frantz.
O aporte financeiro de R$ 105 milhões poderá ser acessado por qualquer estabelecimento de saúde, seja público ou privado, que se adeque às regras estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre os requisitos para acessar o incentivo está o credenciamento do hospital junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade.
As cirurgias previstas contemplam as especialidades de Geniturinário, Aparelho Digestivo, Ortopedia, Cardiovascular, Neurocirurgia e Oftalmologia. Dentre os exames de alta complexidade, estão: Ressonância Magnética, Ultrassonografia com Dopper, Tomografia Computadorizada, Cintilografia, Eletroneuromiografia, Arteriografia, Cateterismo e Colangiopancreatofiaendoscópica.
O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento. Para integrar o programa, também é fundamental a alimentação dos sistemas oficiais de faturamento do Ministério da Saúde.
Os municípios interessados no incentivo deverão acessar um link que será disponibilizado no site da SES. Após criação de login, a unidade deverá inserir sua proposta para análise e validação da Secretaria. As propostas deverão ser apresentadas em até 60 dias pelas unidades de saúde, gestões municipais ou Consórcios Intermunicipais de Saúde.
