Pressionado por receio de racionamento, Senado vota MP da Eletrobras nesta quarta

Quase no fim do prazo, o Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 16, a Medida Provisória (MP) da capitalização da Eletrobras. Os parlamentares correm contra o tempo, porque o texto perde validade na próxima terça-feira, dia 22. Se houver mudanças, a matéria terá de passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados. O relator da proposta, senador Marcos Rogério, vai apresentar o parecer nesta quarta, mesmo dia da votação. Segundo ele, haverá mudanças, mas “a espinha dorsal” será mantida. “Queremos aprovar a matéria no Senado Federal a tempo de voltar à Câmara com as inovações introduzidas pelo Senado Federal para que a Câmara possa deliberar sobre essas modificações todas”, garantiu o parlamentar, afirmando ainda que um dos focos do relatório será baratear a conta de luz. “Redução de tarifa, modicidade tarifária sem impacto para cima na conta de luz do consumidor. Pelo contrário, o foco é a redução da tarifa de energia.”

Funcionários da Eletrobras entraram em greve contra a capitalização, que ocorre em meio a uma das piores crises hídricas da história. Nesta terça-feira, entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que limita o uso dos reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, em Minas Gerais. Pela norma, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá adequar a operação para manter o mínimo de 15% do volume útil até 30 de novembro. Em audiência pública na Câmara, o diretor da entidade, Luiz Carlos Ciocchini, descartou o risco de um apagão nos próximos meses. “As soluções de curto prazo elas têm caminhado bastante bem, estão sendo implementadas, estão sendo executadas e com isso nós reiteramos que para o ano de 20/21 não existe em nosso cenário risco de apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, afirmou.

O temor de uma crise energética deixa tanto governo quanto Congresso Nacional em alerta. O tema foi discutido em reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta terça-feira. Lira descartou a possibilidade de um apagão, mas falou sobre o risco de um racionamento semelhante ao de 2001, quando a escassez de chuvas causou uma série de apagões, obrigando o governo de Fernando Henrique Cardoso a limitar o uso de energia, encarecendo a conta de quem consumia mais. O presidente da Câmara disse que a MP do racionamento, ainda em discussão no Planalto, pode dar mais segurança jurídica em relação à gestão dos reservatórios. “O problema é de gerenciamento, não é de lei. É gerenciamento de reservatório, de outras escolhas, economia, educação. Tem que conversar claramente. É melhor ter um dano controlado do que incontrolado”, disse. A matéria, no entanto, só deve chegar ao Congresso após a votação da MP que define as condições para a capitalização da Eletrobras. Atualmente, a união tem 51,82% das ações ordinárias da estatal. A expectativa é que esse percentual caia para 45%, mas com direito de veto em decisões consideradas mais sensíveis. Durante a tramitação na Câmara, deputados incluíram na proposta “jabutis”, ou seja, trechos que não estavam na versão original enviada pelo governo federal. Entidades ligadas ao setor elétrico e à indústria calculam que essas emendas podem custar até r$ 41 bilhões ao consumidor brasileiro.

*Com informações da repórter Camila Yunes