Deputado postou que 'ser homofóbico é uma escolha e ser gay também'. OAB-MT pediu abertura de uma investigação sobre a conduta do deputado Gilberto Cattani (PSL) por indícios de crime de homofobia. Deputado estadual Gilberto Cattani (PSL)
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) requereu, na sexta-feira (28), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) a abertura de uma investigação sobre a conduta do deputado Gilberto Cattani (PSL), por indícios de crime de homofobia.
A ALMT informou ao G1 que o setor jurídico da instituição analisa o ofício e vai elaborar um parecer que deve ser encaminhado ao presidente Max Russi (PSB).
No post, Cattani afirma que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. Cattani assumiu a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19 em março deste ano.
O deputado se manifestou duas semanas depois dizendo que não teve intenção de "defender ou ofender" com a publicação.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, disse que o pedido é em razão de notícia amplamente divulgada nos meios de comunicação, sobre publicação feita pelo deputado nas redes sociais.
A OAB-MT já havia se manifestado, através de nota, repudiando de forma veemente a conduta do parlamentar. E agora formaliza o pedido junto ao parlamento.
No ofício enviado à ALMT, a instituição ressalta que tem a finalidade “de defender a Constituição” e que homofobia é crime, equiparado ao de racismo.
Post feito pelo deputado estadual Gilberto Cattani
Reprodução
A mensagem foi feita na ferramenta Stories, do Instagram, que é apagada automaticamente após 24 horas.
Uma semana após a repercussão, Cattani se pronunciou e disse que 'o livre arbítrio é um direito fundamental da pessoa humana'.
"Da parte do deputado não houve qualquer intenção de defender ou ofender essa ou aquela opção ou mesmo orientação, mas apenas de expressar a realidade e diversidade da sociedade, contudo, não defende qualquer ato de violência contra qualquer pessoa humana, tenha ela uma ou outra orientação sexual", explicou o parlamentar.
Na nota, a OAB-MT lembrou que todos os cidadãos devem respeito à Constituição Federal, que tem entre os seus princípios, descritos no Artigo 3º, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação.
“A postura adotada pelo deputado em sua manifestação não condiz com um agente do estado eleito democraticamente que tem, pela função que ocupa, redobrada a obrigação de respeitar e defender a Constituição”, declarou a entidade.
A OAB-MT salientou que tem "certeza que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, como representante estadual da democracia, irá tomar as providências cabíveis e reforçamos que a OAB-MT cobrará das autoridades competentes o acompanhamento rigoroso do caso".
“A OAB-MT se solidariza com todas as pessoas LGBTQIA+ que foram atacadas e diminuídas em sua existência e sua luta pela fala do deputado”, finalizou.
Outras entidades
Entidades se manifestaram por meio de nota de repúdio contra o posicionamento do parlamentar.
Assinam a nota o Conselho Municipal de Atençao à Diversidade Sexual de Cuiabá (CMADSC); Grupo Livre-Mente; Conselho da Juventude (Conjuve); União da Juventude Socialista (UJS/MT); União Nacional Dos Estudantes (UNE); Coletivo Maes pela Divesidade – MT; e Levante Popular da Juventude- MT.
O movimento de luta pelos direitos humanos da população LGBTQI+ de Mato Grosso repudiou a atitude do deputado.
“No Brasil, a homofobia é crime, a homossexualidade não é crime e tão pouco doença. Existe todo um esforço coletivo para que possamos construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária, atitudes, que pretendem reforçar o preconceito e a violência, devem ser repudiadas”, diz trecho da nota.
Além disso, a carta assinada pelas entidades contra a homofobia disse que a postagem serve de alimento para ampliar a violência contra pessoas LGBTQI+, somente por conta da orientação sexual e ou identidade de gênero.
“Cabe lembrar ao referido deputado que dia 17 de maio, comemoramos, o dia internacional de luta, onde a Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou o a homossexualidade do rol de doenças, a despatologizaçao, assim como a heterossexualidade não é doença e tão pouco opção, a homossexualidade também não é”.
Para o grupo, o deputado, como agente público, precisa entender o papel fundamental das instituições, na defesa e no combate a todo tipo de violência, a defesa e a luta pelo fim da violência contra a população LGBTQI+, deve ser abraçada por toda sociedade, nossa luta, é pela valorização da vida. Importante reforçar que a população jovem LGBTQI+, tem três vezes mais propensão ao suicídio, por sofrerem no cotidiano, ataques e julgamentos negativos”.
Por fim, as entidades que repudiam a atitude do parlamentar exigem que ele se retrate pela declaração e que uma audiência pública para dialogar sobre as violências sofridas pela população LGBTQI+ em Mato Grosso.
“Importante que o mesmo, passe a ter atitudes de um verdadeiro parlamentar, combater as desigualdades, sociais, econômicas e de gênero, Inclusive, propondo leis, que fortaleçam os direitos da população LGBTQI+. A sociedade de Mato Grosso, esta atenta, atitudes machistas, LGBTfobicas , racistas , não passarão”.
