Por conta de dificuldades financeiras no período da pandemia, prefeitura anunciou em decreto a rescisão de contratados, exceto de professores e servidores da Saúde, Ação Social e Procon. Prefeitura de Bayeux está em dificuldade financeira por conta da crise da Covid-19
Reprodução/TV Cabo Branco
A Prefeitura de Bayeux, cidade na Região Metropolitana de João Pessoa, decretou a rescisão de uma parte dos contratos por excepcional interesse público por conta pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2). O decreto 025/2020, de 14 de abril, encerra os contratos da categoria, exceto de professores e dos profissionais vinculados às secretarias de Saúde, Ação Social e Procon, porque seguem atuando apesar da crise de Covid-19.
Segundo dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até janeiro de 2020, o mais recente disponível, a Prefeitura de Bayeux tinha um total de 1.363 servidores contratados por excepcional interesse público, que juntos geraram uma despesa de aproximadamente R$ 2,1 milhões no mês em questão. A estimativa da Prefeitura de Bayeux é de que 150 a 200 pessoas sejam desligadas do quadro de servidores.
De acordo com o decreto, a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Bayeux também foram prorrogadas até o dia 30 de abril. A prorrogação do decreto 14/2020, que suspendeu boa parte das atividades na cidade foi uma das justificativas apresentadas pelo prefeito Berg Lima (PL), para encerrar os contratos.
Outras justificativas para o fim dos contratos foram a dificuldade financeira que a gestão do município tem passado por conta da pandemia e de que a necessidade dos serviços temporário não existe mais por conta do período de distanciamento social recomendando para o período.
Ainda de acordo com o decreto, como medida de economia, ficam suspensas todas as dobras e gratificações de atividades presenciais, não incorporadas, entre servidores efetivos ou comissionados. Férias, licenças prêmios, vantagens retroativas ou incorporação de gratificação ficam suspensos também.
