STF reconsidera decisão e permite que "capitã cloroquina" fique em silêncio sobre Manaus na CPI

Após pedido de reconsideração apresentado por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu em nesta sexta-feira, 21, que a médica, conhecida como “capitã cloroquina”, permaneça em silêncio durante seu interrogatório na CPI da Covid-19. “Diante das alegações e dos documentos agora apresentados, esclareço que assiste à paciente o direito de permanecer em silêncio – se assim lhe aprouver –quanto aos fatos ocorridos no período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021”, afirmou trecho da decisão emitida por Lewandowski. O ministro informou, ainda, que o resto da decisão emitida por ele na última terça-feira, 18, continua mantida. A “capitã cloroquina” deve comparecer diante de senadores na comissão parlamentar na próxima terça-feira, 25.

Mayra Pinheiro foi apelidada de “capitã cloroquina” por defender o medicamento, sem comprovação científica no tratamento do novo coronavírus, mas endossado, por exemplo, pelo presidente Jair Bolsonaro. Os advogados de Mayra entraram no último dia 17 com um habeas corpus citando a “crescente agressividade” dos membros da CPI com os depoentes. “Esse temor se mostra justificado, em decorrência da crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a auto-incriminação”, diz um trecho do documento escrito pela defesa de Mayra. A princípio, a ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que alegou “eventual prevenção” no caso, já que Lewandowski foi relator de um processo semelhante envolvendo o ex-ministro Eduardo Pazuello.