Banco Central enviou relatório sobre o cadastro positivo ao Congresso Nacional nesta segunda (3). A implantação do cadastro positivo “provavelmente” levou a uma queda “economicamente relevante” dos spreads bancários no período de agosto a dezembro do ano passado, de acordo com relatório enviado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC) ao Congresso Nacional. Os spreads são a diferença entre a taxa final cobrada pelas instituições financeiras e o custo de captação desses recursos.
Entenda o cadastro positivo
De maneira simplificada, o cadastro positivo é formado por uma base de dados a respeito do histórico financeiro de pessoas físicas e jurídicas, como atrasos ou não no pagamento de empréstimos. Com base nessas informações, os clientes ganham espécies de notas, nas quais as instituições financeiras se baseiam para decidir quanto cobrar por empréstimos.
No documento, a autoridade monetária destaca que, no caso do crédito pessoal não consignado, o spread caiu em média 10,4% na comparação entre os usuários que tinham pontuação no cadastro e aqueles que não tinham. Esse recuo equivale a uma queda de 31 pontos percentuais, “quando considerada a taxa de juros média de 299% ao ano observada nessa amostra de operações”.
No caso dos tomadores que tiveram melhora em sua nota no período, o recuo foi ainda maior, de 15,9%, o equivalente a 40 pontos percentuais. Nesse caso, a taxa anterior média era de 257% ao ano.
“A relação entre taxa de juros e escores mostram evidência de que as informações provenientes do cadastro positivo provavelmente levaram a uma queda, em média, das taxas juros para clientes novos de operações de empréstimo pessoal no período de agosto a dezembro de 2020”, diz o BC. “Essa queda foi estatisticamente significante e economicamente relevante para aqueles tomadores cujo escore novo era melhor do que o escore antigo.”
A instituição ressalta, no entanto, que os números foram analisados durante a pandemia, “o que prejudica a generalização de resultados para outros períodos”.
Uma lei de 2019 estabeleceu a inclusão automática de dados no cadastro positivo. Se quiserem retirá-los de lá, empresas e pessoas físicas precisam fazer uma solicitação formal. Antes, o sistema funcionava de forma oposta: os tomadores de empréstimos precisavam pedir para serem incluídos no cadastro. A mudança foi defendida pelo BC justamente como maneira de diminuir os spreads.
