Senado aprova projeto que prevê afastamento de gestantes do trabalho presencial na pandemia

Texto segue para sanção e prevê que funcionária ficará à disposição para trabalhar na modalidade home office. Proposta define que salário não sofrerá prejuízo. O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto que prevê o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), já foi aprovado pela Câmara em agosto do ano passado.

Com a aprovação no Senado, segue para a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Pelo texto, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo novo coronavírus, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.

A gestante afastada, segundo a proposta, ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.

“A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB).