Impasse no Orçamento pode selar a volta do Ministério do Planejamento

Por Redação em 15/04/2021 às 13:14:41
O impasse sobre o Orçamento 2021 aumentou a pressão de aliados do presidente Jair Bolsonaro para a recriação do Ministério do Planejamento, fundido na pasta da Economia desde o início do governo.

A cobrança pela volta do ministério, responsável por temas orçamentários até o final de 2018, vem sendo feita ao presidente Bolsonaro por aliados no Congresso Nacional e vem também de dentro do governo.

Em recente reunião no Planalto, Bolsonaro ouviu que o imbróglio sobre o atual Orçamento mostra que não foi uma boa ideia centralizar tantas tarefas na área da antiga Fazenda (atual Ministério da Economia, que incorporou outras pastas).

A situação expôs uma divisão antiga nos governos e que hoje convive dentro da pasta da Economia. De um lado, técnicos mais fiscalistas, focados no resultado financeiro e em reduzir endividamento. Do outro, uma equipe que dialoga mais com as áreas políticas e o Congresso e tentam buscar meios para ampliar projetos e emendas dentro da peça orçamentária a cada ano.

As duas alas se equilibravam no passado entre ministérios da Fazenda e Planejamento. Desde janeiro de 2019, entretanto, passaram a conviver sob o mesmo guarda-chuva da pasta da Economia.

Segundo relatos de assessores e aliados, Bolsonaro vem afirmando que confia no ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá sua saída, mas pode avaliar uma separação da área orçamentária, em novo ministério, para aplacar a insatisfação e minimizar a perda de apoio político resultante das cicatrizes da disputa pelo Orçamento.

Guedes é o alvo principal das críticas, porque sua equipe teria chancelado os acordos feitos para aprovação, há três semanas no Congresso, do Orçamento.

O centro da discórdia são as emendas parlamentares em uma peça orçamentária muito enxuta por conta das restrições impostas pela regra do teto de gastos e a pressão inflacionária do final do ano passado, que aumentou os gastos obrigatórios em 2021.

Dentro do governo e no Congresso sobram críticas à equipe responsável pelos cálculos orçamentários, na Secretaria da Fazenda. Tanto que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, passou a encomendar novos cálculos às assessorias técnica da Casa.

Mesmo no governo há questionamento das estimativas da área da Fazenda e busca de números em outros setores.

Uma nota técnica da Secretaria Especial da Previdência, que reavalia gastos com aposentadorias e benefícios para cerca de R$ 10 bilhões a menos do que consta na peça orçamentária, circula atualmente pelo Palácio do Planalto como demonstração que há espaço para abarcar emendas atualmente na lista de vetos.

A definição está nas mãos de Bolsonaro, que quer atender a área política e aliados em véspera de ano eleitoral, mas teme incorrer em irregularidades e crime de responsabilidade.

Fonte: G1

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