Funcionamento presencial ou virtual da comissão é motivo de controvérsia devido ao risco de contaminação. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que presidente da comissão decidirá. Criada na última terça-feira (13), a CPI da Pandemia tem entre seus membros dez senadores que já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra o coronavírus. Oito — dentre os quais três dos vacinados — declararam já ter sido contaminados pela doença.
Ao todo, 18 senadores compõem a comissão parlamentar de inquérito, destinada a investigar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia e irregularidades na aplicação de verbas federais em estados e municípios. Dos 18 integrantes, 11 são titulares e sete, suplentes.
Antes mesmo de a CPI ter sido instalada, se estabeleceu uma controvérsia em relação ao modo de funcionamento da comissão.
O autor do requerimento de criação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defende um funcionamento "semipresencial", a fim de reduzir a possibilidade de contaminação no ambiente da comissão.
O líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), diz que uma CPI só pode funcionar se for presencialmente, e isso, segundo ele, exige que todos os integrantes da comissão, além de assessores e jornalistas, estejam vacinados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entende que CPI deve ser presencial, mas afirma que caberá ao presidente da comissão tomar uma decisão a respeito.
Vacinados
Os senadores que receberam ao menos a primeira dose da vacina são Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Eduardo Braga (MDB-AM), Ângelo Coronel (PSD-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Desses, Eduardo Braga, Luis Carlos Heinze e Ângelo Coronel já foram infectados pelo coronavírus.
Além deles, outros cinco senadores informaram já ter contraído o vírus: Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos do Val (Podemos-ES), Rogério Carvalho (PT-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Desde o início da pandemia, o Senado registrou a morte de três parlamentares em decorrência da doença: Major Olímpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e José Maranhão (MDB-PB).
VÍDEO: Entenda como funciona uma CPI no Senado
Funcionamento da CPI
O formato do funcionamento da CPI tem gerado debates no Senado. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) descartou a possibilidade de adiar a instalação da CPI da Pandemia e afirmou que irá determinar sessão presencial para a eleição do presidente da comissão.
“Vou determinar que a eleição do presidente da comissão seja presencial e recomendar que o funcionamento também seja presencial. Mas caberá ao presidente da CPI determinar, num acordo de procedimento com os demais membros, o que pode ser presencial, o que pode ser semipresencial”, afirmou Pacheco.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), porém, quer evitar que os senadores tenham de comparecer à comissão.
Ele apresentou uma questão de ordem (pedido) para avaliação da segurança sanitária na CPI da Pandemia. Gomes considera que os trabalhos da CPI devem ser feitos presencialmente. Mas, para isso, entende que políticos e profissionais que vão trabalhar na comissão deveriam estar imunizados.
Na prática, se admitida, a questão de ordem apresentada por Gomes pode inviabilizar que a CPI funcione neste momento.
Objetos da investigação
A criação da CPI da Pandemia foi formalizada nesta terça-feira (13), após o presidente Rodrigo Pacheco ter realizado a leitura de requerimento em plenário. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.
O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
Durante a leitura, Pacheco informou que, além do objetivo proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, atendendo ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pretendia criar outra CPI para investigar governadores e prefeitos ou ampliar o alcance da CPI proposta por Randolfe Rodrigues.
O presidente do Senado então unificou as duas propostas em uma única CPI, desde que a investigação de estados e municípios fique limitada somente "à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19". Essa ampliação do alcance da CPI era defendida por parlamentares governistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.
Veja como serão distribuídas as vagas da CPI da Pandemia
Os membros da CPI
Titulares
Eduardo Braga (MDB-AM)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Girão (Pode-CE)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Jorginho Mello (PL-SC)
Suplentes
Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Pode-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Zequinha Marinho (PSC-PA)
