AL garante 'alíquota inclusiva' para aliviar taxação de aposentados

Caminhando a um ritmo lento, as tratativas em torno da proposta para isentar a taxação de aposentados podem avançar na próxima semana. De acordo com o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), a comissão espera que o governador Mauro Mendes (DEM) aprove a sugestão mais inclusiva e abrangente.

"Ficou definido que nós aguardaríamos a aprovação [dessa proposta] para podermos divulga-las. É uma proposta que atende os servidores que ganham até o teto e também há uma diminuição parcial para todos que ganham a partir daí", adiantou em entrevista a rádio CBN Cuiabá, na última sexta-feira (9).

A fala ocorreu quando o deputado comentava sobre as tratativas entre o Legislativo e Executivo em torno de uma alternativa para diminuir a alíquota dos aposentados e pensionistas da contribuição previdenciária de 14%.

Para tanto, o governo ainda precisa entrar num consenso com os parlamentares. Depois, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Conselho da Previdência de Mato Grosso (MT Prev) e pela Casa de Leis, para então ser sancionada pelo Executivo.

"Nós temos feito várias reuniões, negociações e estudos. Nessa semana nós chegamos a uma proposta que foi aceita pelo MT Prev, pela Casa Civil, mas que ainda precisa ser encaminhada para aprovação do governador", complementou.

No mês passado, o governador se reuniu com os parlamentares e propôs isentar apenas servidores com doenças raras, que hoje totalizam em média 650 contribuintes.

A proposição, contudo, não agradou ao funcionalismo público e também deixou insatisfeitos vários deputados que defendem a extensão do benefício a todos os aposentados de Mato Grosso que recebem até o teto de qualquer benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja R$ 6,1 mil.

Apesar da celeuma, o democrata acredita que o novo texto deve receber o aval do governador do Estado. "Eu acho que o governador vai aprovar, porque ele confidenciou que estava ansioso para resolver essa questão. Essa semana deve sair essa posição, mas as notícias são boas", concluiu.