Vídeo que registra parte da confusão foi gravado e publicado pelo homem nas redes sociais. Ele responderá por resistência, desobediência e desacato. Vídeo mostra parte da confusão entre ambulante e guardas civis municipais
Um ambulante de 46 anos se envolveu em uma confusão com guardas civis municipais após passear sem máscara e a utilizar o calçadão da praia, que estava interditado, neste sábado (10), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O homem já havia sido flagrado, em outro dia, arrancando faixas de bloqueio de acesso à orla. Ao G1, ele alega que é 'perseguido' pela Guarda Municipal.
A confusão aconteceu na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do bairro Caiçara, em frente a praia. Os guardas civis municipais faziam patrulhamento pela orla quando viram o ambulante João Maria Negreiros Marques ultrapassando a barreira de contenção sinalizada por fita zebrada e sem máscara. O homem foi abordado pelos agentes, mas se recusou a seguir as orientações.
Os guardas, então, pedem que ele coloque as mãos na cabeça para ser algemado e encaminhado à delegacia por desobediência, mas ele não segue a ordem. No vídeo (veja acima), gravado e publicado por ele mesmo nas redes sociais, é possível ver que o ambulante resiste ao pedido dos guardas.
O ambulante diz que não irá para a delegacia sem a presença da Polícia Militar e outros guardas chegam para prestar apoio à ocorrência. Ele diz, ainda, que tem dois primos que atuam na Polícia Militar. "Um na Rota [Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar] e outro que está para se aposentar agora", grita.
O homem pergunta se os guardas estão "preparados para começar a 'pancadaria' " e bate no peito. "Me prende. Vamos partir para a agressão. Começa, atira em mim", desafia o ambulante, se dirigindo ao guarda que está com uma arma em punho.
Vídeo publicado por ambulante nas redes sociais mostra parte da confusão com guardas municipais
Reprodução/Facebook
Uso de máscara
O ambulante ainda argumenta, ao longo da discussão, que não cumprirá nenhum decreto municipal que obrigue o uso de máscaras em vias públicas da cidade. "Decreto não é lei [...], eu cumpro a Constituição Federal", diz, durante a discussão.
O decreto estadual 64.959/2020 já tornava obrigatório o uso geral e obrigatório de máscaras desde maio de 2020. A regra vale para espaços públicos, inclusive, transporte por aplicativo, nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus.
Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal 14.019/2020 que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis, carros de aplicativos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas.
Já em março deste ano, foi sancionada, em Praia Grande, a lei municipal 2019/2021, que determina como obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas vias públicas do município. Pela lei, quem não usar ou, ainda, quem estiver fazendo o uso incorreto da máscara facial durante deslocamento pelas vias da cidade ou em locais públicos podem levar multa de R$ 500.
Arrancou faixas de bloqueio à praia
O mesmo ambulante foi flagrado arrancando as faixas que bloqueavam o acesso à orla de Praia Grande. Ele foi identificado e, por conta disso, responderá por dois crimes. De acordo com a Polícia Civil, será instaurado um inquérito policial por infração de medida sanitária preventiva e dano qualificado.
O caso aconteceu no dia 3, quando o município havia determinado o fechamento das praias e do calçadão para o acesso de banhistas, assim como ambulantes e surfistas. Dois dias depois, ele foi flagrado jogando as faixas retiradas em uma lixeira de concreto e foi identificado. De acordo com a Polícia Civil, o inquérito policial será encaminhado ao Ministério Público, e a pena a ser cumprida será estabelecida pelo juiz.
Homem sem máscara arranca faixas de bloqueio de praia no litoral de SP
Ambulante
Em entrevista ao G1 por telefone, João Maria afirmou que a situação se tratou de uma perseguição da GCM. "Sou muito conhecido, trabalho há 17 anos na praia", disse. "Se aproveitaram da lei da pandemia para me perseguir". Segundo ele, os guardas já o conheciam por conta de outras disputas anteriores.
Ele disse, ainda, que estava usando máscara no momento da abordagem, mas que tirou para gravar os vídeos. "Já não tinha nada a perder mesmo", afirmou. Ele confirma que invadiu a área bloqueada da praia, mas diz que saiu antes de qualquer abordagem.
"Estava na ciclovia quando notei a aproximação da viatura. Jogaram o carro em cima de mim e já saíram com arma em punho, apontando pra minha cara", relatou. Teria sido esse o motivo, segundo João, que o levou a tomar a atitude de reagir. "Se eles tivessem me abordado de outra forma, as coisas poderiam ter sido diferentes".
Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Grande informou, por meio de nota, que uma equipe da Guarda Civil visualizou o homem ultrapassando a barreira de contenção sinalizada por fita zebrada e sem máscara, ações que descumprem o decreto municipal 7816/2021 e o decreto estadual 65.563/2021.
Segundo a prefeitura, ao notar a presença da viatura da GCM, ele colocou a mão na cintura por baixo da camisa manuseando um instrumento. Diante da atitude suspeita, os guardas deram voz de parada ao indivíduo. Ele desceu da bicicleta e reagiu de forma agressiva.
Os guardas solicitaram que o homem saísse do calçadão, já que, atualmente, está proibido a utilização do espaço. De acordo com a prefeitura, ele seguiu com uma atitude truculenta e se negou a deixar o local. Os guardas tentaram conversar com ele para resolver o caso, mas sem sucesso, já que o indivíduo seguia com xingamentos e tentando incitar a população.
O homem passou a declarar que só seria conduzido a delegacia de polícia judiciária se fosse na viatura da Polícia Militar, que foi acionada e ele foi levado ao 1° DP de Praia Grande.
Os guardas apresentaram vídeos gravados da ocorrência ao delegado Alexandre Correa Comin. No local, foi lavrado um termo circunstanciado de desobediência (artigo 330 do código penal), resistência (artigo 329) e desacato (artigo 331). Na documentação judiciária também ficou especificado o descumprimento do decreto municipal por não usar a máscara facial. O homem foi orientado e liberado pela autoridade de plantão para responder posteriormente.
A Prefeitura de Praia Grande ainda disse que lamenta a postura inadequada do cidadão.
Associação dos GCMs
Também procurada pela reportagem, a Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista enviou uma nota parabenizando a conduta e postura dos GCMs durante a ocorrência. "Ao ser orientado para que pudesse colocar a máscara, ficou agressivo e a todo momento ameaçava os Guardas Civis [...] os policiais municipais utilizaram das técnicas de mediação de conflitos e houve a verbalização com o homem até que ele se acalmasse e fosse conduzido ao DP", disse um trecho da nota.
A associação confirmou os conflitos anteriores do ambulante com a GCM. "[Ele] já é conhecido da GCM, em 2004 ele se envolveu em uma outra ocorrência, onde danificou 2 viaturas e respondeu criminalmente", afirmou.
"Infelizmente, algumas pessoas estão politizando a grave situação de saúde mundial e acham que podem descumprir os decretos alegando que eles não possuem legitimidade", apontou. "Precisamos deixar claro que os Ministros do STF determinaram que os governos dos Estados e Municípios têm autonomia durante a pandemia para impor medidas de restrições através de decretos, o que não pode se confundir com o direito de ir e vir previsto na constituição", finalizou.
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