Projeto cita quadro desenvolvidos durante a pandemia ou que tenham piorado no período; equipes devem dar preferência a consultas virtuais. Texto segue para a Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que determina a oferta de atendimento psicológico, na rede pública, para pacientes que tenham desenvolvido transtornos mentais ou agravado quadros pré-existentes durante a pandemia de Covid.
Pelo texto, que segue para a Câmara, deve-se priorizar consultas virtuais. O projeto foi aprovado por unanimidade dos 73 senadores que participaram da votação.
Entre as doenças mentais, podem estar depressão, ansiedade e uso de substâncias psicoativas, entre outras. Segundo o projeto, deverá ser criado um programa específico que dê conta das demandas dos pacientes, intensificadas pela crise sanitária e por medidas como o isolamento social.
"Cremos que o escopo do projeto deva ser todos os agravos ou transtornos mentais decorrentes da pandemia, e não somente os relacionados ao isolamento social", pondera o relator, Humberto Costa (PT-PE).
Em 2020, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou para os cuidados de saúde mental durante a pandemia. Veja na reportagem abaixo, de outubro:
OPAS alerta para cuidados da saúde mental durante a pandemia
O texto prevê que caberá à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS organizar os grupos de pessoas que terão prioridade no atendimento. A comissão é responsável pelo planejamento das políticas públicas de saúde e reúne representantes das esferas federal, estadual e municipal dos governos.
Os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente do combate à Covid, serão obrigatoriamente assistidos pelo programa, estabelece a proposta.
Conforme o texto, a União vai transferir recursos aos estados e municípios que implementarem a política, cuja duração será de dois anos após o término da pandemia.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o SUS poderá firmar parcerias com a iniciativa privada e órgãos da administração pública para viabilizar o programa.
Mesmo antes da pandemia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já permitia o atendimento online de pacientes por psicólogos, mas com restrições. No ano passado, uma nova resolução foi publicada para regulamentar as videoconferências e orientar os profissionais diante da crise sanitária.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são o instrumento pelo qual o SUS assiste pessoas com transtornos mentais, principalmente aqueles que são severos e persistentes. O primeiro centro foi criado em 1986, em São Paulo, fruto de um movimento social, dos profissionais da área, que buscava alternativas à situação, muitas vezes desumana, de internação dos pacientes em hospitais psiquiátricos.
A proposta esclarece que o novo programa será desenvolvido dentro da estrutura de rede do CAPS.
O CAPS presta serviço até nos casos de dependentes químicos. Em municípios pequenos, onde não há esse tipo de centro, há três alternativas, a procura de unidades de atenção básica, Núcleos de Apoio à Saúde da Família ou da Estratégia Consultório na Rua, que auxilia moradores de rua.
