G1
Projeto cita quadro desenvolvidos durante a pandemia ou que tenham piorado no período; equipes devem dar preferência a consultas virtuais. Texto segue para a Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que determina a oferta de atendimento psicológico, na rede pública, para pacientes que tenham desenvolvido transtornos mentais ou agravado quadros pré-existentes durante a pandemia de Covid.Pelo texto, que segue para a Câmara, deve-se priorizar consultas virtuais. O projeto foi aprovado por unanimidade dos 73 senadores que participaram da votação.Entre as doenças mentais, podem estar depressão, ansiedade e uso de substâncias psicoativas, entre outras. Segundo o projeto, deverá ser criado um programa específico que dê conta das demandas dos pacientes, intensificadas pela crise sanitária e por medidas como o isolamento social."Cremos que o escopo do projeto deva ser todos os agravos ou transtornos mentais decorrentes da pandemia, e não somente os relacionados ao isolamento social", pondera o relator, Humberto Costa (PT-PE).Em 2020, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou para os cuidados de saúde mental durante a pandemia. Veja na reportagem abaixo, de outubro:OPAS alerta para cuidados da saúde mental durante a pandemiaO texto prevê que caberá à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS organizar os grupos de pessoas que terão prioridade no atendimento. A comissão é responsável pelo planejamento das políticas públicas de saúde e reúne representantes das esferas federal, estadual e municipal dos governos.Os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente do combate à Covid, serão obrigatoriamente assistidos pelo programa, estabelece a proposta.Conforme o texto, a União vai transferir recursos aos estados e municípios que implementarem a política, cuja duração será de dois anos após o término da pandemia.De acordo com o projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o SUS poderá firmar parcerias com a iniciativa privada e órgãos da administração pública para viabilizar o programa. Mesmo antes da pandemia, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) já permitia o atendimento online de pacientes por psicólogos, mas com restrições. No ano passado, uma nova resolução foi publicada para regulamentar as videoconferências e orientar os profissionais diante da crise sanitária.Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são o instrumento pelo qual o SUS assiste pessoas com transtornos mentais, principalmente aqueles que são severos e persistentes. O primeiro centro foi criado em 1986, em São Paulo, fruto de um movimento social, dos profissionais da área, que buscava alternativas à situação, muitas vezes desumana, de internação dos pacientes em hospitais psiquiátricos.A proposta esclarece que o novo programa será desenvolvido dentro da estrutura de rede do CAPS.O CAPS presta serviço até nos casos de dependentes químicos. Em municípios pequenos, onde não há esse tipo de centro, há três alternativas, a procura de unidades de atenção básica, Núcleos de Apoio à Saúde da Família ou da Estratégia Consultório na Rua, que auxilia moradores de rua.