Prioridade do governo, ministros saem em defesa do ensino domiciliar

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender projetos de “homeschooling”, a aprendizagem domiciliar, mas sem politização. Para ele, a proposta não tem nenhum objetivo de desqualificar a escola. O modelo, considerado uma das prioridades para 2021, deve ser regulamentado pelo governo federal até o mês de julho, mas depende ainda da aprovação do Congresso Nacional. Os defensores da prática, que ainda não é permitida no Brasil, citam motivações religiosas e até políticas. Já os críticos, alegam que o o ensino domiciliar prejudica a qualidade da educação.

Em audiência na Câmara dos Deputados, Milton Ribeiro argumentou que o debate deve ser feito sem ideologia. “A minha grande preocupação é o assunto ser politizado. Não estamos querendo estabelecer um dualismo entre escola, família, desmerecendo professores. Fora que há, naturalmente nos projetos, regulamentação de um acompanhamento trimestral, outro semestral, a respeito do encaminhamento da validade desse ensino. Isso não se trata, como dizem, de uma jabuticaba brasileira, 85% dos países da OCDE já aderiram ao homeschooling”, disse. Segundo Ribeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a legalidade do modelo escolar, desde que seja regulamentado.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, reitera que os pais terão liberdade de escolha. “É o foro ideal, é o foro certo para discussão a Câmara dos Deputados. Os pais descobriram que é possível protagonizar a educação dos filhos em casa. E que uma excelente educação personalizada é capaz de gerar excelentes resultados”, afirmou. Damares Alves classificou ainda como descabida a crítica de que crianças e adolescentes estariam mais suscetíveis à violência doméstica. De acordo com a medida, os alunos teriam acompanhamento sistemático das escolas e seguir conteúdo pedagógico.

*Com informações da repórter Camila Yunes