Policiais invadem casas e prendem pessoas sem autorização judicial. Principais casos ocorrem na periferia das cidades. Ações policiais são investigadas pela promotoria militar no Pará
A Procuradoria da Polícia Militar enviou recomendações para a Corporação, com orientações sobre como os policiais militares devem agir para evitar possíveis abuso de autoridade. A ação da Procuradoria ocorreu depois de um tiroteio que matou três pessoas e deixou outras três feridas que ocorreu no bairro do Guamá nesta quinta-feira (1º), em Belém.
Em um inquérito policial militar, que investiga a ação de PMs no bairro da Guanabara, em Belém, há imagens que mostram a Ronda Tática Metropolitana cercada por moradores da alameda Nova Jerusalém. De repente um rapaz é imobilizado por um dos policiais, e os moradores se desesperam.
O caso aconteceu na última segunda-feira (29). O homem que aparece no vídeo sendo imobilizado pela PM é o Denis.
"Semana passada um agente de segurança, um guarda municipal, foi executado no bairro da Guanabara, e logo depois imagens e fotos do meu primo começaram a circular em redes socais e grupos e whatsapp, informando de que ele era uma das pessoas envolvidas nesse homicídio, que não é verdade e nós temos como provar isso", disse Denisson Paixão.
Denisson contou ainda que foi agredido depois que os policiais invadiram a casa da família dele, sem a apresentação de autorização para fazer buscas.
"Até agora eu não consegui entender essa ação brutal, nenhum deles possuía mandato de prisão e busca ou apreensão. Se basearam unicamente numa denúncia anônima, mas denúncia anônima não justifica essa invasão em domicílio, ela precisa de uma determinação judicial também", concluiu.
Quem conta caso de abuso de autoridade de policiais foi uma mulher que não quis se identificar. Ela disse que a casa dela foi invadida cinco vezes por policiais. Em uma das abordagens, um dos PMs tentou impedir que uma das câmeras de segurança instaladas no local gravasse a ação.
"Depois que eu denunciei, aí a perseguição ficou direto, eles viviam indo atrás de mim que era atrás do HD por causa da filmagem que eu tinha denunciado"
Segundo o especialista em segurança pública Aiala Colares, as intervenções policiais nas periferias costumam ser violentas e que isso precisa mudar.
"O olhar que se tem da periferia é um olhar que se passa por uma análise antecipada de que a periferia é 'locus' de reprodução da criminalidade. A gente precisa sim que há uma necessidade emergencial e até mesmo urgente de uma presença maior do Estado nessas áreas como forma de construir uma cultura de paz, que é algo que está muito distante de acontecer ainda", afirmou.
A promotoria militar disse que acompanha os casos e instaurou inquérito para investigar as denúncias. O principal objetivo é apurar se houve excesso por parte dos agentes ou até mesmo crime militar.
"É fundamental que a Polícia Militar, e qualquer órgão do Estado, principalmente na área de perseguição policial, siga exatamente o que determina a lei, para que a Polícia e o policial estejam respaldados de qualquer denúncia de abuso de poder, de invasão de domicílio, ou de comunicação falsa de crime, ou de que a guarnição está plantando provas contra o cidadão. A partir do momento que os policias militares não seguirem os termos dessa recomendação eles poderão ser até submetidos por uma ação penal na Justiça Militar.", disse o promotor militar Armando Brasil.
Em nota, a Polícia Militar informou que os comandos das unidades policiais citadas farão uma investigação preliminar das condutas relatadas para adotar, junto à Corregedoria da PM, os procedimentos disciplinares cabíveis. a PM reiterou ainda que não compactua com nenhuma conduta que afronte os preceitos éticos e disciplinares que regem a instituição
