Luciomar Castilho/Alep
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma as sessões plenárias na segunda-feira (8), com novas restrições.
As atividades estavam suspensas desde o dia 1º de março, após a publicação do decreto estadual que restringiu várias atividades como medida de combate à Covid-19 no estado. Durante esse período, as reuniões e sessões não acontecerão nem de forma remota.
Entretanto, na sexta-feira (5), após mudanças no decreto estadual, foi publicado um ato regulamentando a nova forma das atividades dos parlamentares. Veja mais abaixo o que determina.
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Sessões plenárias
Conforme a Alep, as sessões plenárias serão realizadas por meio do sistema de deliberação misto, sendo permitida a presença em plenário somente dos deputados que integram a Comissão Executiva, dos líderes de partidos ou blocos partidários, além dos líderes do governo e da oposição.
Reuniões
As reuniões das comissões deverão ser realizadas de maneira remota, e os demais eventos coletivos presenciais, como audiências públicas, sessões solenes e visitações estão proibidas.
Acesso ao prédio
De acordo com as novas determinações, está proibido o acesso de visitantes às dependências da Alep.
O acesso à Assembleia será permitido somente para deputados, diretores, servidores do gabinete militar e do departamento médico, profissionais terceirizados e profissionais de imprensa.
Número de pessoas
Em relação aos demais servidores, foi limitado o número de três em atividade presencial para as lideranças do governo e da oposição e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nas demais lideranças, comissões, gabinetes e blocos parlamentares será permitida a presença de apenas um servidor, e limitado a 25% do total de servidores vinculados à administração da Alep.
Os servidores que não estiverem executando as atividades presenciais, devem permanecer em regime de teletrabalho.
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