PGR diz que apura conduta de Pazuello após cientistas negarem ter assinado plano de vacinação

Apuração preliminar foi confirmada pelo procurador-geral Augusto Aras ao STF. Deputada do PT pediu investigação em dezembro, após grupo negar ter aprovado plano nacional de vacinação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (4) que investiga em apuração preliminar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no envio de um primeiro plano de vacinação contra a Covid-19 à Corte em dezembro.

A investigação se refere ao fato de que o documento continha assinaturas de cientistas que, posteriormente, negaram ter sido consultados sobre aquele texto.

A manifestação da PGR ocorreu no âmbito de um pedido de apuração feito pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) ao tribunal. A parlamentar defendeu que Pazuello deveria ser investigado por falsidade ideológica e fraude processual por conta do episódio.

"Nesta Procuradoria-Geral da República já tramita notícia de fato destinada à averiguação preliminar do acontecimento ora relatado pela deputada federal noticiante", afirma o documento assinado pelo procurador-geral Augusto Aras.

’A gente nunca viu nenhuma versão desse documento’, diz pesquisadora citada em plano

"Eventual surgimento de indícios razoáveis de prática criminosa pela autoridade noticiada ensejará, pois, a adoção das providências necessárias à persecução penal", completou.

O plano foi apresentado ao STF em dezembro no âmbito de ações que pediam que a União fosse obrigada pela Justiça a elaborar estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus.

Horas após o anúncio, pesquisadores que assessoraram o Ministério da Saúde e têm os nomes citados no documento emitiram nota conjunta afirmando não terem sido consultados antes de envio do plano de vacinação ao STF.

"O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência", disse trecho da nota.

A nota foi assinada por 36 pesquisadores. Do plano do governo encaminhado ao Supremo, constavam os nomes de cerca de 150 cientistas como colaboradores. O G1 questionou o governo naquele momento, mas o Ministério da Saúde nunca explicou a polêmica das assinaturas.

Íntegra

Veja a íntegra da nota do grupo de cientistas divulgada em dezembro, quando o governo enviou a primeira versão do plano de imunização ao STF:

Nota pública do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19”

12 de dezembro de 2020

O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.

Reiteramos nossa recomendação técnica para que todas populações vulneráveis sejam incluídas na prioridade de vacinação, como indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência. Além dessas, também as outras populações e grupos populacionais já incluídos e apresentados no plano inicial do governo. Outro ponto importante a ser considerado é a ampliação do escopo para todos os trabalhadores da educação e também a inclusão, nos grupos de vacinação, para os trabalhadores essenciais.

Novamente, vimos solicitar do governo brasileiro esforços do Ministério da Saúde para que sejam imediatamente abertas negociações para aquisição de outras vacinas que atendam aos requisitos de eficácia, segurança e qualidade, inclusive com laboratórios que reúnam condições de produção e oferta de doses de vacina e com outras empresas também com oferta de vacinas seguras e eficazes. Portanto, é mister considerar que um atraso na campanha de vacinação significa vidas perdidas e precisamos nesse momento utilizar a ciência para a tomada de decisão que norteará o que mais importa, a preservação de vidas de milhares de brasileiros e brasileiras. Essa é a mais importante tarefa de nosso tempo e todos os esforços devem ser envidados para a sua realização oportuna, segura e efetiva.

Participantes do Grupo Técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional da Vacinação contra COVID-19”