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Justiça julga improcedente ação de dona de canil que pediu R$ 5 milhões de indenização após 1,7 mil animais resgatados

Por Redação em 24/02/2021 às 23:00:50

Divulgação/PM

A Justiça de Piedade (SP) julgou improcedente e declarou extinta a ação da dona do canil que foi fechado por suspeita de maus-tratos em 2019 contra o estado, a prefeitura, o Instituo Luisa Mell e outras partes do processo. Na época, cerca de 1.700 cães de diversas raças, como shih-tzu, maltês e spitz alemão foram resgatados do local.

Segundo a decisão do juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza, foi comprovado que o canil não atendia as condições legais e citou a condição de centenas de animais com enfermidades, como leishmaniose, além da falta de ambientes para todos os animais, medicamentos vencidos e instalações clínicas irregulares.

A defesa da empresária foi procurada pelo G1, mas não foi localizada para falar sobre o caso.

"Importante anotar que, os animais sob a posse da autora, não eram tidos como de estimação, mas sim, utilizados comercialmente e deste forma deverão ser tratados para fins de direito, ressalvando-se a proteção a eles conferidas face a sua natureza biológica", afirmou o juiz no processo.

Em seguida, o juiz comentou que foi constatado pelo Procon o armazenamento de rações em desacordo com as orientações do fabricante.

"As condições de trabalho a que se submetiam os funcionários da autora não eram seguras, posto que, conforme demonstrado pela autora, 2 funcionários contraíram leishmaniose nas dependências do canil, bem como haviam 47 animais portando a doença."

Na ação, a empresária pediu que fosse impedida a doação e castração dos animais, a devolução dos animais, a condenação do instituto por danos morais por R$ 5.229.000,00 em supostamente expor a imagem dela.

Na redes sociais, Luisa Mel comemorou a sentença. "Amigos, hoje é um dia muito especial. Nunca falei aqui, mas há mais de um ano estamos sendo processados pela dona do canil em Piedade, de onde resgatamos mais de 1700 animais há 2 anos. Hoje, saiu a sentença e estou muito feliz em dizer que o juiz indeferiu todos os pedidos dela e reconheceu as irregularidades no local e os maus tratos", afirmou.

Relembre o caso

O canil Céu Azul funcionava em um sítio na zona rural de Piedade, no bairro Goiabas. A Polícia Militar Ambiental recebeu denúncia anônima sobre a situação irregular do estabelecimento e enviou uma equipe até o local para fazer a averiguação.

A Polícia Militar Ambiental conseguiu confirmar a denúncia e entrou com o pedido de fechamento do canil.

Polícia encontra canil com cerca de mil cães em situação de maus-tratos em Piedade

Divulgação/PM

Foi constatado que funcionava clandestinamente, com instalações inadequadas, falta de higiene e organização. As baias apresentavam tamanhos improvisados, medicamentos vencidos e não possuía um veterinário responsável.

Diante da situação, a Prefeitura de Piedade, por meio da Vigilância Sanitária, lavrou auto de infração e de interdição do canil devido as irregularidades constatadas pela Polícia Militar Ambiental.

Polícia encontrou canil com cerca de mil cães em situação de maus-tratos em Piedade

Divulgação/PM

Polícia encontra canil com cerca de mil cães em situação de maus-tratos em Piedade

Divulgação/PM

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Fonte: G1

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