Conselho de Ética pode votar parecer final sobre Daniel Silveira em dois meses, diz Juscelino Filho

Sem contratempos, o parecer final sobre a situação do deputado Daniel Silveira pode ser votado em dois meses. A avaliação é do deputado federal e presidente do Conselho de Ética da Câmara, Juscelino Filho (DEM-MA). O caso é, atualmente, o primeiro item da pauta do colegiado, que terá a primeira reunião após a retomada dos trabalhos nesta terça-feira, 23. “O trâmite deste caso vai se dar em 10 dias para apresentação da defesa, 10 dias úteis. Após a apresentação da defesa, se abre a fase de instrução probatória, que pode durar até 40 dias. Encerrada essa fase, o relator apresenta parecer final que vai em discussão e votação no plenário do Conselho de Ética. Ou seja, tudo andando bem, sem contratempos, estamos falando em dois meses para que estejamos discutindo e votando o parecer final do relator.”

A escolha do relator no colegiado deve acontecer, segundo o parlamentar, ainda na primeira reunião. Para isso, serão sorteados três possíveis relatores, sendo um escolhido pelo presidente do Conselho de Ética para fazer a instauração do processo. Embora não manifeste uma “tendência” para o desenrolar do caso, Juscelino Filho avalia que a situação será tratada com imparcialidade necessária. “O Conselho de Ética é um conselho maduro, responsável, e que vai dar os encaminhamentos que a sociedade aguarda”, avaliou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta segunda-feira, 22. De acordo com o deputado, o colegiado teve “pouco tempo de trabalho efetivo”, já que ficou paralisado durante todo o ano de 2020 em razão da pandemia. Mesmo assim, ele descartou que o conselho tenha a imagem de que o conselho “pune pouco” e assegurou que as respostas necessárias serão apresentadas. “Solicitei formalmente ao Rodrigo Maia que autorizasse o conselho a funcionar junto com o plenário, em horários diferentes. Solicitei formalmente no mês de junho teve esse documento e verbalmente outras vezes, mas a presidência entendeu que o Conselho não iria funcionar, igual as outras comissões, e respeitamos isso. Acabamos ficando com a pauta represada, com vários casos, e, agora, com aprovação para que o Conselho retome de forma híbrida, já marcamos essa reunião e vamos dar encaminhamento para todos os processo que estão retardados no Conselho para que consiga dar as respostas.”

Além da representação contra Daniel Silveira, o Conselho de Ética também deve começar a analisar o caso da deputada federal Flordelis, acusada de planejar o assassinato do marido, o pasto Anderson do Carmo, morto em 2019. Embora o crime tenha ocorrido antes da prisão de Silveira, a representação contra a parlamentar é o caso número 02/2021 do colegiado. “A mesa anterior da Câmara tinha aprovado em outubro a representação do corregedor, mas não tinha enumerado e nem enviado para o Conselho de Ética, que estava com atividades suspensas. Chegou na sexta-feira e agora, como disse, já incluímos na pauta de amanhã [terça-feira] o caso também da Flordelis. Estaremos instaurando o processo dela e designando o relator para que consiga iniciar os trabalhos e a gente avaliar o mais breve possível esse caso, que teve grande repercussão na sociedade brasileira.”