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Confaz autoriza Amazonas a conceder isenção de ICMS sobre oxigênio e outros produtos hospitalares

Por Redação em 21/01/2021 às 13:53:32
No Amazonas, alíquota do ICMS sobre oxigênio hospitalar vindo de outros estados é de 18%. Estado enfrenta colapso no sistema de saúde e falta oxigênio para pacientes de Covid. O Conselho Nacional de Política Fazend√°ria (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reuni√£o extraordin√°ria virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispens√°vel no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS).

O Confaz é formado pelos secret√°rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órg√£o é o secret√°rio especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.

No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importa√ß√£o incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decis√£o do Comitê Executivo de Gest√£o da C√Ęmara de Comércio Exterior (Camex).

Amazonas recebeu 136 mil metros cúbicos de oxigênio enviados pela Venezuela

Nesta quarta, o ministro do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) Benjamin Zymler cobrou do Ministério da Saúde o envio de informa√ß√Ķes sobre a falta de planejamento para prever e lidar com a falta de oxigênio no Amazonas. Zymler também requisitou dados sobre as medidas adotadas para resolver o colapso na saúde do estado.

Crise no Amazonas

Nesta quarta (20), o Amazonas registrou 5.009 novos casos de Covid-19 e bateu o recorde de registros di√°rios. Desse total, 3.632 novos casos foram confirmados em Manaus e 1.377 em cidades do interior.

Em todo o estado, o número de infectados chegou a 238.980. Também nesta quarta, foram confirmados 148 novos óbitos (56 das últimas 24 horas e 92 confirmados após investiga√ß√£o), e o total de óbitos saltou para 6.598.

Outros produtos

O Confaz também aprovou que o estado do Amazonas zere o ICMS de outros produtos, como kits de teste para Covid-19; kits de intuba√ß√£o e cateteres; respiradores autom√°ticos; √°lcool 80%; agulhas e seringas; √°gua oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farm√°cia; outros gases medicinais; além de m√°scaras, luvas, equipamento de prote√ß√£o para profissionais de saúde, entre outros.

Fonte: G1

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