O Ministério da Educação afirmou na tarde desta quarta-feira, 2, que a portaria que determinava o retorno às aulas presenciaisnasuniversidades federais a partir de 4 de janeiro de 2021 será revogada. A portaria foi publicada na manhã desta quarta e repercutiu negativamente entre parlamentares, entidades estudantis, estudantes e universidades. Instituições federais como a UFABC, UNB, UFBA e UFRJ já publicaram notas afirmando que irão seguir os protocolos já determinados por conselhos das próprias universidades. A informação foi revelada pelo ministro Milton Ribeiro em entrevista à CNN. A revogação da portaria ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Em nota da reitoria, a Universidade de Brasília afirmou que recebeu com “surpresa” a portaria do MEC. “Chama a atenção a edição de um normativo como esse, específico para instituições federais, em um momento de aumento das taxas de contaminação pelo coronavírus em diversos estados e no Distrito Federal”, diz a UNB. A instituição ressalta como o ministério ignorou o princípio da autonomia universitária. A Universidade Federal do ABC informa que “manterá o quadro epidemiológico da região onde está inserida a UFABC e sua comunidade como a referência que determinará o início de cada uma das fases de retomada de atividades presenciais”. A Universidade Federal da Bahia reafirma que “não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão”. A reitora Denise Pires de Carvalho da federal do Rio disse quea Universidade “seguirá, com muita seriedade e responsabilidade, protegendo a vida da comunidade universitária e não deixará de cumprir, com autonomia, a sua missão institucional”.
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Após a repercussão negativa, o ministro afirmou à CNN que quer “abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico”. “As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, disse. Milton Ribeiro garantiu que consultou mantenedores de das instituições e que não esperava tanta “resistência”.
O ministério da Educação revogou, nesta quarta-feira, uma portaria que determinava o retorno das aulas das universidades federais a partir de janeiro. Reitores defendem que a volta presencial só deve ocorrer se a situação local da pandemia permitir. Comentamos.#OsPingosNosIs pic.twitter.com/NyAvGOoSCv
— Jovem Pan News (@JovemPanNews) December 3, 2020
JP